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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2712
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Rodrigues de Lima, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, e da outras providencias
2014
Decretos
2688
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2014
Decretos
2708
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquiraí/MS como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família
2014
Decretos
2710
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Ester Lopes Cordeiro Barbosa, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2014
Decretos
2709
Revoga a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Fabio Caetano de Souza, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providencias
2014
Decretos
2674
Nomear a Sra. Ivania de Almeida Melo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2014
Decretos
2707
Nomear a Sra. Viviane Angelina da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2014
Decretos
2701
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso criado pela lei 566/2013 e da outras providências
2014
Decretos
2705
Exonerar a servidora Sra. Nayara Karla Zampiva, e dá outras providências
2014
Decretos
2704
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Talles Andrielso Ribeiro Aparecido, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
2014
Decretos
2703
Nomear o Sr. Andercio Alves da Silveira, para ocupar cargo em comissão, e da outras providências
2014
Decretos
2702
Concede Afastamento de suas funções a Servidora Sra. Margareti Macena de Lima Brito, ocupante do cargo efetivo de Professora, e da outras providências
2014
Decretos
2699
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Rosangela Aparecida Correa, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e dá outras providências
2014
Decretos
2698
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Divina Vidoti Braghin, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências
2014
Decretos
2697
Exonerar em face de aposentadoria por Tempo de Contribuição, e dá outras providências
2014
Decretos
2696
Transfere Feriado Municipal e dá outras
2014
Decretos
2695
Declara Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências
2014
Decretos
2694
Exonerar a Conselheira Tutelar do  Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
2014
Decretos
2692
Declara Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências
2014
Decretos
2693
Nomear a Sra. Rita de Cássia Gomes Fabrini, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2014
Decretos