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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2604
Dispor inerente a substituição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí - MS e da outras providências
2013
Decretos
2578
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2013
Decretos
2603
Nomeia a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
2013
Decretos
2602
Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial e ao Levantamento dos Balanços Gerais do Município, no Exercício de 2013 e dá outras providências
2013
Decretos
2575
Cria a Laboratório Municipal de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal, nomeia Médico Veterinário habilitado a realizar os exames e dá outras providências
2013
Decretos
2601
Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo
2013
Decretos
2600
Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo
2013
Decretos
2598
Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo
2013
Decretos
2597
Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo
2013
Decretos
2596
Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo
2013
Decretos
2595
Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo
2013
Decretos
2593
Nomeia comissão para fiscalização das Estações de Tratamento de Esgoto e Rede de Drenagem de Águas Pluviais deste município, dando outras providências
2013
Decretos
2599
Nomeia a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
2013
Decretos
2592
Concede Licença ao Servidor Sr. Flavio Henrique dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
2013
Decretos
2590
Dispor inerente a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS e da outras providências
2013
Decretos
2591
Concede remoção a servidores e da outras providências
2013
Decretos
2589
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério – FUNDEB -  e da outras providências
2013
Decretos
2588
Declara Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências
2013
Decretos
2587
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal
2013
Decretos
2565
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2013
Decretos