2586 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso criado pela Lei 566/2013 e da outras providências | 2013 | Decretos |
2585 | Concede Licença ao Servidor Sr. Ednildo Vicente Honorato, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências | 2013 | Decretos |
2584 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2013 | Decretos |
2583 | Regulamenta a Lei 569 de 20 de setembro de 2013 e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2582 | Exonerar por abandono de cargo a servidora que especifica, e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2581 | Exonerar por abandono de cargo a servidora que especifica, e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2579 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2576 | Regulamenta a lei 561/2013 de 01 de julho de 2013 e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2580 | Exonerar a pedido do servidor que especifica e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2577 | Concede Licença a Servidora Sra. Maria Rosaria de Carvalho Magalhães, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2013 | Decretos |
2574 | Concede Afastamento a Servidora Reneide Pasini, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2013 | Decretos |
2573 | Exonera a pedido do servidor que especifica e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2572 | Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo | 2013 | Decretos |
2553 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2013 | Decretos |
2571 | Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo | 2013 | Decretos |
2570 | Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores dos Imóveis Rurais do Município, para fins de lançamento de ITBI e a atualização do valor venal dos imóveis rurais a que se referem os artigos 67,69 e 74 da Lei n° 036, de 29 de Dezembro de 2009 - Código Tributário do Município, para o exercício de 2013, e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2568-A | Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Consultivo do SIM/POA-Itaquiraí | 2013 | Decretos |
2567 | Revoga o Decreto 1.536/2007 e nomeia Membros do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR | 2013 | Decretos |
2569 | Exonera em face de aposentadoria por tempo de contribuição, e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2568 | Exonera a pedido da servidora que especifica e dá outras providências | 2013 | Decretos |