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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2586
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso criado pela Lei 566/2013 e da outras providências
2013
Decretos
2585
Concede Licença ao Servidor Sr. Ednildo Vicente Honorato, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências
2013
Decretos
2584
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2013
Decretos
2583
Regulamenta a Lei 569 de 20 de setembro de 2013 e dá outras providências
2013
Decretos
2582
Exonerar por abandono de cargo a servidora que especifica, e dá outras providências
2013
Decretos
2581
Exonerar por abandono de cargo a servidora que especifica, e dá outras providências
2013
Decretos
2579
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS e dá outras providências
2013
Decretos
2576
Regulamenta a lei 561/2013 de 01 de julho de 2013 e dá outras providências
2013
Decretos
2580
Exonerar a pedido do servidor que especifica e dá outras providências
2013
Decretos
2577
Concede Licença a Servidora Sra. Maria Rosaria de Carvalho Magalhães, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2013
Decretos
2574
Concede Afastamento a Servidora Reneide Pasini, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
2013
Decretos
2573
Exonera a pedido do servidor que especifica e dá outras providências
2013
Decretos
2572
Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo
2013
Decretos
2553
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2013
Decretos
2571
Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo
2013
Decretos
2570
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores dos Imóveis Rurais do Município, para fins de lançamento de ITBI e a atualização do valor venal dos imóveis rurais a que se referem os artigos 67,69 e 74 da Lei n° 036, de 29 de Dezembro de 2009 - Código Tributário do Município, para o exercício de 2013, e dá outras providências
2013
Decretos
2568-A
Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Consultivo do SIM/POA-Itaquiraí
2013
Decretos
2567
Revoga o Decreto 1.536/2007 e nomeia Membros do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR
2013
Decretos
2569
Exonera em face de aposentadoria por tempo de contribuição, e dá outras providências
2013
Decretos
2568
Exonera a pedido da servidora que especifica e dá outras providências
2013
Decretos