| 4371 | Dispõe sobre a nomeação de Membros composição da Diretoria Executiva da ITAQUI-PREV, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar Municipal n. 052/2011, e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4370-A | Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4370-B | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4370 | Concede licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Renato Amado Pacola, ocupante do cargo efetivo de Odontólogo, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4369 | Estabelece horário de funcionamento no dia de jogo da seleção brasileira na copa do mundo Russia 2018 nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4368 | Altera o Decreto 4256/2017, e substitui membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí-MS - CMS e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4367 | República por incorreção "Altera o ART. 2° do Decreto 4367/2018" | 2018 | Decretos |
| 4364 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Antonio Coelho Belo, ocupante do cargo efetivo de Coveiro, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4365 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Geovani Pereira Mendonça, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4363 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Motorista, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Francisco Bússolo, e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4362 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Srª. Sandra Regina da Silva Cavaleiro, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4361 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Srª. Valdenira Carminati da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4360 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4359 | Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4358 | Declara situação especial de emergência no Município de Itaquiraí/MS por tempo indeterminado, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4357 | Dispões sobre enquadramento da despesa com pessoal aos limites da Lei 101/00, limita empenhos e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4355 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Taís Aparecida Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4356 | Institui Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para Assistente de Alfabetização Voluntário do Programa mais Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4354 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Adilson de Souza Aquino, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4353 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e da outras providências | 2018 | Decretos |
