| 2551 | Regulamenta os serviços de transporte escolar no âmbito do Município de Itaquiraí-MS, e dá outras providências | 2013 | Decretos |
| 2541 | Dispõe sobre a criação do Comitê de Controle de dengue, no âmbito do Município de Itaquiraí, nomeia seus integrantes e dá outras providências | 2013 | Decretos |
| 2542 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2013 | Decretos |
| 2540 | Nomeia representante da Prefeitura junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República | 2013 | Decretos |
| 2538 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Izabel Marques Gonçalves Romero, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e da outras providências | 2013 | Decretos |
| 2539 | Nomeia técnicos engenheiros civis para proceder avaliação e acompanhamento do processo administrativo n.° 46/2013, modalidade Tomada de Preço | 2013 | Decretos |
| 2536 | Revogar o Ato de Nomeação do sr. Valdemar Gomes Soares, do cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias, e da outras providências | 2013 | Decretos |
| 2535 | Prorroga a adesão do programa de parcelamento de débitos de que trata a Lei 553/2013 e dá outras providências | 2013 | Decretos |
| 2534 | Convoca a Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências | 2013 | Decretos |
| 2533 | Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013 e dá outras providências | 2013 | Decretos |
| 2726 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Rosana de Fátima Belo, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências | 2013 | Decretos |
| 2496 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2013 | Decretos |
| 2532 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal | 2013 | Decretos |
| 2531 | Regulamenta a circulação do Diário Oficial do Município de Itaquiraí-MS, criado pela Lei n° 550/2013 | 2013 | Decretos |
| 2525 | Veda a execução de quaisquer atos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Itaquiraí/MS, consubstanciados nos ditames legais da Lei Complementar Municipal n. 57/2012 e dá outras providências | 2013 | Decretos |
| 2524 | Convoca Plenária da Microrregião de Conselhos de Saúde | 2013 | Decretos |
| 2530 | Dispõe sobre a designação de servidor técnico que responderá pelo controle de transporte escolar no Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2013 | Decretos |
| 2529 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Ivania Donin dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências | 2013 | Decretos |
| 2528 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Elizabete Gomes Paiva, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências | 2013 | Decretos |
| 2527 | Exonera em face de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e da outras providências | 2013 | Decretos |
