2526 | Exonerar em face de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2458 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2013 | Decretos |
2522 | Regulamenta a Lei nº 377 de 03 de outubro de 2005 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, dando outras providências | 2013 | Decretos |
2521 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Traudi Martins Moller, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências | 2013 | Decretos |
2520 | Revoga a Licença-Prêmio por assiduidade, da Servidora Sra. Elisangela dos Santos Almeida, ocupante do cargo de Auxilio de Serviços de Saúde, e da outras providências | 2013 | Decretos |
2519 | Exonera a pedido o Servidor Sr. Fauston Luiz Cassone, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2013 | Decretos |
2518 | Abre Crédito Especial Suplementar, dando outras providências | 2013 | Decretos |
2517 | Concede Licença a Servidora Sra. Rosilene Gubert ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências | 2013 | Decretos |
2516 | Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos públicos utilizados na modalidade regime financeiro especial, sob a forma de suprimentos de fundos no âmbito do município de Itaquiraí - Estado de Mato Grosso do Sul | 2013 | Decretos |
2479 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2013 | Decretos |
2515 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal | 2013 | Decretos |
2514 | Institui Corpo Médico no Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2513 | Revoga os Decretos 2497/2013, 2459/2013 e 2389/2012, Compõe Novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2512 | Revoga Decreto 2.184/2011 e Fixa a carga horária de trabalho dos membros dos órgãos técnicos a administrativo multidisciplinar de meia ambiente, nomeados pelo Decreto n°. 2.511 de 8 de maio de 2013, a serem laboradas nas dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Itaquiraí - MS e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2511 | Revoga Decreto 2.083/2011 e Nomeia membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2510 | Nomeia o candidato aprovado no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo | 2013 | Decretos |
2509 | Nomeia o candidato aprovado no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo | 2013 | Decretos |
2508 | Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo | 2013 | Decretos |
2507 | Altera data da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2497 | Revoga Decretos 2459/2013 e 2389/2012, Compõe Novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e da outras providências | 2013 | Decretos |