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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2526
Exonerar em face de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências
2013
Decretos
2458
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2013
Decretos
2522
Regulamenta a Lei nº 377 de 03 de outubro de 2005 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, dando outras providências
2013
Decretos
2521
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Traudi Martins Moller, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
2013
Decretos
2520
Revoga a Licença-Prêmio por assiduidade, da Servidora Sra. Elisangela dos Santos Almeida, ocupante do cargo de Auxilio de Serviços de Saúde, e da outras providências
2013
Decretos
2519
Exonera a pedido o Servidor Sr. Fauston Luiz Cassone, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
2013
Decretos
2518
Abre Crédito Especial Suplementar, dando outras providências
2013
Decretos
2517
Concede Licença a Servidora Sra. Rosilene Gubert ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências
2013
Decretos
2516
Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos públicos utilizados na modalidade regime financeiro especial, sob a forma de suprimentos de fundos no âmbito do município de Itaquiraí - Estado de Mato Grosso do Sul
2013
Decretos
2479
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2013
Decretos
2515
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal
2013
Decretos
2514
Institui Corpo Médico no Município de Itaquiraí e dá outras providências
2013
Decretos
2513
Revoga os Decretos 2497/2013, 2459/2013 e 2389/2012, Compõe Novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências
2013
Decretos
2512
Revoga Decreto 2.184/2011 e Fixa a carga horária de trabalho dos membros dos órgãos técnicos a administrativo multidisciplinar de meia ambiente, nomeados pelo Decreto n°. 2.511 de 8 de maio de 2013, a serem laboradas nas dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Itaquiraí - MS e dá outras providências
2013
Decretos
2511
Revoga Decreto 2.083/2011 e Nomeia membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências
2013
Decretos
2510
Nomeia o candidato aprovado no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo
2013
Decretos
2509
Nomeia o candidato aprovado no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo
2013
Decretos
2508
Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo
2013
Decretos
2507
Altera data da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
2013
Decretos
2497
Revoga Decretos 2459/2013 e 2389/2012, Compõe Novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e da outras providências
2013
Decretos