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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2485
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Roseir Monteiro Carvalho, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1° ao 5° Ano, e da outras providências
2013
Decretos
2484
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, para a gestão de 2013/2015, dando outras providências
2013
Decretos
2482
Concede Licença ao Servidor Sr. Leandro Alves Rocha, ocupante do cargo efetivo de Lubrificador, e da outras providências
2013
Decretos
2481
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Severino Bezerra, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Diverso, e da outras providências
2013
Decretos
2480
Nomeia o candidato aprovado no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo
2013
Decretos
2478
Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo
2013
Decretos
2477
Constitui Comissão de Avaliação e Emissão de Títulos definitivos de lotes urbanos
2013
Decretos
2473
Homologa Laudo, nomeia leiloeiro administrativo e dá outras providências
2013
Decretos
2476
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Carlos Lopes, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2013
Decretos
2475
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
2013
Decretos
2474
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Terezinha Sutil de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2013
Decretos
2471
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências
2013
Decretos
2432
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2013
Decretos
2470
Nomeia membros do CMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
2013
Decretos
2469
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências
2013
Decretos
2468
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências
2013
Decretos
2467
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal
2013
Decretos
2466
Constitui Comissão Especial de Levantamento e Avaliação que especifica e dá outras providências
2013
Decretos
2465
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí – CMDR e da outras providências
2013
Decretos
2464
Exonera a pedido Servidor Municipal
2013
Decretos