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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2463
Exonera a pedido Servidor Municipal
2013
Decretos
2462
Exonera a pedido Servidor Municipal
2013
Decretos
2455
Concede Licença ao Servidor Sr. Claudinei Sales de Lima, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providencias
2013
Decretos
2454
Concede Licença a Servidora Sra. Janaina da Silva Pinto, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
2013
Decretos
2461
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços para órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências
2013
Decretos
2459
Modifica o Decreto 2389/2012, altera nome de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências
2013
Decretos
2457
Revoga o Decreto 2443/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a gestão de 2012/2014 e dá outras providências
2013
Decretos
2456
Concede Licença a Servidora Sra. Alice Soares de Souza de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Diversos, e da outras providências
2013
Decretos
2449
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Silvia Vieira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2013
Decretos
2448
Concede Afastamento de sua funções a Servidora Sra. Margareti Macena de Lima Brito, ocupante do cargo efetivo de Professora, e da outras providências
2013
Decretos
2451
Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo
2013
Decretos
2450
Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
2013
Decretos
2447
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Ana Batista Marcolino, ocupante do cargo efetivo de professora de 1ª a 4ª série, e da outras providencias
2013
Decretos
2446
Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo
2013
Decretos
2443
Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – para a gestão de 2013/2015, dando outras providências
2013
Decretos
2445
Exonera a pedido Servidor Municipal
2013
Decretos
2444
Delega competência ao Secretário Municipal de Administração
2013
Decretos
2442
Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo
2013
Decretos
2441
Dispõe sobre a nomeação de servidora
2013
Decretos
2440
Criar Comissão de Conferência de Documentos e Relatório da Transição
2013
Decretos