2398 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Edson João Medeiros Cardoso, ocupante do cargo efetivo de Médico, e da outras providências | 2012 | Decretos |
2399 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Diuqueblea Inês da Silva Ismail, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e da outras providências | 2012 | Decretos |
2382 | Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências | 2012 | Decretos |
2394 | Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do Presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo | 2012 | Decretos |
2395 | Regulamenta os artigos 36 e 37 da Lei Complementar n° 20/2006 - Estatuto do Magistério de Itaquiraí MS e dá outras providências | 2012 | Decretos |
2396 | Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei Complementar n° 20/2006 - Estatuto do Magistério de Itaquiraí MS e dá outras providências | 2012 | Decretos |
2367 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2012 | Decretos |
2389 | Nomeação da composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE | 2012 | Decretos |
2388 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério – FUNDEB, e da outras providências | 2012 | Decretos |
2390 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Mauricio Brandão, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências | 2012 | Decretos |
2391 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Vilma dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2012 | Decretos |
2387 | Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, dando outras providências | 2012 | Decretos |
2385 | Exonerar a pedido a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências | 2012 | Decretos |
2386 | Nomeia o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências. | 2012 | Decretos |
2384 | Altera a composição dos membros da Comissão de Acompanhamento à convocação e lotação de professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2012 | Decretos |
2383 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2012 | Decretos |
2381 | Exonerar em face da aposentadoria por idade da servidora que especifica e dá outras providências | 2012 | Decretos |
2380 | Dispõe sobre a Afetação e Desafetação de parte da Área Verde da quadra 42, do Município de Itaquiraí MS e dá outras providências | 2012 | Decretos |
2377 | Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, a servidora Sra. Tânia de Fátima da Silva, e da outras providências | 2012 | Decretos |
2379 | Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, a servidora Sra. Diuquéblea Inês da Silva Ismail, e da outras providências | 2012 | Decretos |