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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2398
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Edson João Medeiros Cardoso, ocupante do cargo efetivo de Médico, e da outras providências
2012
Decretos
2399
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Diuqueblea Inês da Silva Ismail, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e da outras providências
2012
Decretos
2382
Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências
2012
Decretos
2394
Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do Presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo
2012
Decretos
2395
Regulamenta os artigos 36 e 37 da Lei Complementar n° 20/2006 - Estatuto do Magistério de Itaquiraí MS e dá outras providências
2012
Decretos
2396
Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei Complementar n° 20/2006 - Estatuto do Magistério de Itaquiraí MS e dá outras providências
2012
Decretos
2367
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2012
Decretos
2389
Nomeação da composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE
2012
Decretos
2388
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério – FUNDEB, e da outras providências
2012
Decretos
2390
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Mauricio Brandão, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências
2012
Decretos
2391
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Vilma dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2012
Decretos
2387
Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, dando outras providências
2012
Decretos
2385
Exonerar a pedido a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
2012
Decretos
2386
Nomeia o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências.
2012
Decretos
2384
Altera a composição dos membros da Comissão de Acompanhamento à convocação e lotação de professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências
2012
Decretos
2383
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2012
Decretos
2381
Exonerar em face da aposentadoria por idade da servidora que especifica e dá outras providências
2012
Decretos
2380
Dispõe sobre a Afetação e Desafetação de parte da Área Verde da quadra 42, do Município de Itaquiraí MS e dá outras providências
2012
Decretos
2377
Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, a servidora Sra. Tânia de Fátima da Silva, e da outras providências
2012
Decretos
2379
Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, a servidora Sra. Diuquéblea Inês da Silva Ismail, e da outras providências
2012
Decretos