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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2347
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2012
Decretos
2373
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2012
Decretos
2375
Dispõe sobre a Afetação e Desafetação de parte da Área Verde da quadra 42, do Município de Itaquiraí MS e dá outras providências
2012
Decretos
2376
Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, a servidora Sra. Maria Lúcia Couvelo de Andrade, e da outras providências
2012
Decretos
2378
Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor Sr. Claúdio Malta, e da outras providências
2012
Decretos
2374
Exonerar em face da aposentadoria por idade da servidora que especifica e dá outras providências
2012
Decretos
2371
Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do Presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivos
2012
Decretos
2372
Declara ponto facultativo na data que menciona
2012
Decretos
2356
Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, a servidora Sra. Maria Célia Nogueira da Silva, e da outras providências
2012
Decretos
2357
Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor Sr. Francisco Bussolo, e da outra providências
2012
Decretos
2362
Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor Sr. José Rodrigues de Lima, e da outras providências
2012
Decretos
2363
Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor Sr. Juareis Santos da Costa, e da outras providências
2012
Decretos
2364
Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao Vencimento do cargo efeivo, ao servidor Sr. Pedro Pires dos Santos, e da outras providências
2012
Decretos
2365
Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor sr. Paulo Sergio da Silva, e da outras providências
2012
Decretos
2369
Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento dos Balanços Gerais do Município, no exercício de 2012 e dá outras providências
2012
Decretos
2370
Regulamenta o artigo 60 e seguintes da Lei Complementar nº 57/2012 - PCCR dos Servidores de Itaquiraí instituindo as comissões de valorização dos servidores municipais do município de Itaquiraí e dá outras providências
2012
Decretos
2338
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2012
Decretos
2368
Regulamenta a Lei Complementar n° 020 / 2006, no tocante a Gratificação de representação ao Professor em exercício de cargo de Diretor Adjunto, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, e da outras providências
2012
Decretos
2360
Estabelece horário de expediente nas repartições públicas do Município de Itaquiraí e dá outras providências
2012
Decretos
2361
Exonerar o suplente de Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
2012
Decretos