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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
4352
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
2018
Decretos
4351
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Clamacio Lima da Silva, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências
2018
Decretos
4350
Dispõe sobre Feriados e Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, autárquica e fundamental do poder Executivo Municipal no ano de 2018 e dá providências
2018
Decretos
4349
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Antonio Coelho Belo, ocupante do cargo efetivo de Coveiro, e da outras providências
2018
Decretos
4348
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Jorge Paulo Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, e da outras providências
2018
Decretos
4344
Suspende o pagamento de produtividade, gratificação e horas extras e dá outras providências
2018
Decretos
4343
Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDA para gestão de 2018/2019 e dá outras providências
2018
Decretos
4342
Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências
2018
Decretos
4333
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Sebastião da Penha Conceição, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, e da outras providências
2018
Decretos
4331
Dispõe sobre a exoneração do servidor Fábio Alberto Tomazelli, Ocupante do cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias e da outras providências
2018
Decretos
4326
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências
2018
Decretos
4325
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2018
Decretos
4347
Revoga Decreto 2965/2015 e Nomeia/Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí - CMDR - e da outras providências
2018
Decretos
4346
Declara Vacância de Cargo Público efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, por aposentadoria voluntária por idade da servidora Srª. Maria Conceição Navarro de Oliveira, e dá outras providências
2018
Decretos
4345
Dispõe sobre exoneração de servidores e dá outras providências
2018
Decretos
4311
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências
2018
Decretos
4310
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2018
Decretos
4341
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e da outras providências 
2018
Decretos
4340
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2018
Decretos
957
Altera a portaria nº 731/2015 e da outras providências
2018
Decretos