Transparência - Prefeitura de Itaquiraí

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Legislação

Número	Descrição	Ano	Modalidade
2296	Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências	2012	Decretos
2310	Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo - Natanael Baptista, e da outras providências	2012	Decretos
2311	Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo - Jorge Pereira da Silva, e da outras providências	2012	Decretos
2312	Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo - Mauricio Brandão, e da outras providências	2012	Decretos
2313	Substitui os membros do Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências	2012	Decretos
2309	Concede afastamento ao conselheiro para o exercício de atividades política e dá outras providências	2012	Decretos
2303	Concede Licença para Atividade política a servidora Sra. Diuqueblea Inês da Silva Ismail, e dá outras providências	2012	Decretos
2304	Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. José Luiz Beraldo, e dá outras providências	2012	Decretos
2301	Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo	2012	Decretos
2300	Dispõe sobre a criação das extensões rurais da Escola Municipal Santa Rosa e dá outras providências	2012	Decretos
2277	Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências	2012	Decretos
2297	Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Luzia Pinho, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências	2012	Decretos
2298	Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Eva Aparecida da Silva Ramos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências	2012	Decretos
2299	Cria ao Orçamento Programa 2012 do Município de Itaquiraí - MS, o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí - MS (ITAQUI-PREV) no valor de R$ 1.716.000,00, à unidade orçamentária que menciona	2012	Decretos
2295	Exonerar a pedido do servidor que especifica e dá outras providências	2012	Decretos
2293	Declara ponto facultativo na data que menciona	2012	Decretos
2294	Dispõe sobre os critérios local de classificação dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida II SUB - 50 para o ano de 2012 adotados pelo conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS do Município de Itaquiraí – MS	2012	Decretos
2288	Constitui Comissão Especial de levantamento e avaliação que especifica e da outras providências	2012	Decretos
2292	Nomeia o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí – CMDCA, que especifica e dá outras providências	2012	Decretos
2289	Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do Presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivos	2012	Decretos