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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2256
Nomeia comissão para fim que especifica e dá outras providências
2012
Decretos
2257
Nomeia comissão para fim que especifica e dá outras providências
2012
Decretos
2258
Nomeia comissão para fim que especifica e dá outras providências
2012
Decretos
2246
Dispõe sobre a afetação de área pública de Itaquiraí - MS para Uso Especial e dá outras providências
2012
Decretos
2250
Nomeia a candidata aprovada no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único, para provimento no respectivo cargo
2012
Decretos
2213
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2012
Decretos
2234
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2012
Decretos
2244
Homologa o Regimento Interno da Comissão Municipal de Emprego de Itaquiraí - CME, e dá outras providências
2012
Decretos
2243
Autorização do retorno do Servidor Sr. Leandro Alves Rocha, ocupante do cargo efetivo de Lubrificador
2012
Decretos
2242
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Zilda Mendonça, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2012
Decretos
2240
Nomeia o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
2012
Decretos
2241
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Sara Aparecida Soares dos Santos Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde, e da outras providências
2012
Decretos
2238
Exonerar a pedido da Servidora que especifica e da outras providências
2012
Decretos
2236
Exonerar a pedido o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
2012
Decretos
2237
Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único, para provimento no respectivo cargos efetivo
2012
Decretos
2235
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério – FUNDEB e da outras providências
2012
Decretos
2233
Declara ponto facultativo data que menciona
2012
Decretos
2232
Concede Licença-prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Cleonice Peixoto da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
2012
Decretos
2060
Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências
2012
Decretos
2217
Concede Licença a Servidora Sra. Valdete Freitas Barbosa, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
2012
Decretos