Portal da Transparência
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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2192
Abre Crédito Suplementar, dando outras providências
2011
Decretos
2190
Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais da data que menciona e dá outras providências
2011
Decretos
2191
Estabelece horário de expediente nas repartições públicas do Município de Itaquiraí e dá outras providências
2011
Decretos
2187
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2011
Decretos
2185
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério – FUNDEB, e da outras providências
2011
Decretos
2184
Fixa a carga horária de trabalho dos membros dos órgãos técnicos a administrativo multidisciplinar de meio ambiente, nomeados pelo Decreto nº. 2.083 de 2 de março de 2011, a serem laboradas nas dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Itaquiraí – MS e dá outras providências
2011
Decretos
2183
Substitui Membros da Comissão de Avaliação e Organização das Eleições dos Diretores e Diretores Adjuntos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências
2011
Decretos
2181
Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Itaquiraí e dá outras providências
2011
Decretos
2182
Dispõe sobre a afetação do imóvel da matrícula nº 1.512, folha 001 do Livro nº 2 do Cartório de Registro de Imóveis de Itaquiraí e dá outras providências
2011
Decretos
2177
Exonerar a pedido do servidor que especifica, e dá outras providências
2011
Decretos
2178
Exonerar em face de aposentadoria por Idade, e dá outras providências
2011
Decretos
2179
Exonerar em face de aposentadoria por Idade, e dá outras providências
2011
Decretos
2180
Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento dos balanços gerais do município, no exercício de 2011 e da outras providências
2011
Decretos
2176
Prorroga o Programa de Reparcelamento de Débitos Tributários para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências
2011
Decretos
2175
Declara ponto facultativo na data que menciona
2011
Decretos
2173
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério – FUNDEB -  e da outras providências
2011
Decretos
2174
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2011
Decretos
2172
Declara ponto facultativo na data que menciona
2011
Decretos
2170
Concede Licença ao Servidor Sr. André Lopes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,  e da outras providências
2011
Decretos
2171
Exonerar a pedido da servidora que especifica e da outras providências
2011
Decretos