2192 | Abre Crédito Suplementar, dando outras providências | 2011 | Decretos |
2190 | Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais da data que menciona e dá outras providências | 2011 | Decretos |
2191 | Estabelece horário de expediente nas repartições públicas do Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2011 | Decretos |
2187 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2011 | Decretos |
2185 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério – FUNDEB, e da outras providências | 2011 | Decretos |
2184 | Fixa a carga horária de trabalho dos membros dos órgãos técnicos a administrativo multidisciplinar de meio ambiente, nomeados pelo Decreto nº. 2.083 de 2 de março de 2011, a serem laboradas nas dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Itaquiraí – MS e dá outras providências | 2011 | Decretos |
2183 | Substitui Membros da Comissão de Avaliação e Organização das Eleições dos Diretores e Diretores Adjuntos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2011 | Decretos |
2181 | Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Itaquiraí e dá outras providências | 2011 | Decretos |
2182 | Dispõe sobre a afetação do imóvel da matrícula nº 1.512, folha 001 do Livro nº 2 do Cartório de Registro de Imóveis de Itaquiraí e dá outras providências | 2011 | Decretos |
2177 | Exonerar a pedido do servidor que especifica, e dá outras providências | 2011 | Decretos |
2178 | Exonerar em face de aposentadoria por Idade, e dá outras providências | 2011 | Decretos |
2179 | Exonerar em face de aposentadoria por Idade, e dá outras providências | 2011 | Decretos |
2180 | Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento dos balanços gerais do município, no exercício de 2011 e da outras providências | 2011 | Decretos |
2176 | Prorroga o Programa de Reparcelamento de Débitos Tributários para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências | 2011 | Decretos |
2175 | Declara ponto facultativo na data que menciona | 2011 | Decretos |
2173 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério – FUNDEB - e da outras providências | 2011 | Decretos |
2174 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2011 | Decretos |
2172 | Declara ponto facultativo na data que menciona | 2011 | Decretos |
2170 | Concede Licença ao Servidor Sr. André Lopes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2011 | Decretos |
2171 | Exonerar a pedido da servidora que especifica e da outras providências | 2011 | Decretos |