| 81 | Autoriza o Poder Legislativo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí, e altera Tabela 1- Anexo I, da Lei Complementar 059/2013, | 2017 | Leis Complementares |
| 1 | Do processo de cassação de mandato do Prefeito pela Câmara | 2017 | Leis Complementares |
| 80 | Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica, e demais servidores municipais | 2017 | Leis Complementares |
| 78 | Institua contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, que especifica e dá outras providências | 2016 | Leis Complementares |
| 79 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO, LEI COMPLEMENTAR N° 002/91, QUE ESPECIFICA | 2016 | Leis Complementares |
| 77 | Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste Salarial de acordo com índice inflacionário do ano 2016, aos Servidores municipais, que especifica e dá outras providências | 2016 | Leis Complementares |
| 76 | Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica, e demais servidores municipais, que especifica e dá outras providências | 2016 | Leis Complementares |
| 75 | “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 2016 | Leis Complementares |
| 74 | Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos servidores do Município de Itaquiraí, | 2015 | Leis Complementares |
| 73 | Autoriza o Poder Legislativo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itaquiraí | 2015 | Leis Complementares |
| 72 | Institui o SIM - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Itaquiraí | 2015 | Leis Complementares |
| 71 | "Autoriza o Poder Legislativo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências”. | 2015 | Leis Complementares |
| 70 | Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Itaquiraí e Aumenta Vaga para Cargo identificado, que especifica e dá outras providências | 2015 | Leis Complementares |
| 69 | Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências | 2015 | Leis Complementares |
| 68 | Acrescenta redação de dispositivos da Lei Complementar nº 02/91. Estatuto dos Servidores Públicos de Itaquiraí, e dá outras providências | 2014 | Leis Complementares |
| 57 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR da Prefeitura Municipal de Itaquiraí MS | 2014 | Leis Complementares |
| 67 | Autoriza o Poder Legislativo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí, que especifica | 2014 | Leis Complementares |
| 66 | Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos do Município de Itaquiraí, que especifica | 2014 | Leis Complementares |
| 65 | Dispõe sobre a contribuição previdenciária suplementar do Município de Itaquiraí para a instituição do plano de amortização do déficit técnico atuarial do regime próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município | 2014 | Leis Complementares |
| 64 | Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí, que especifica | 2014 | Leis Complementares |
