| 63 | Altera os artigos da Lei Complementar nº 41/2010 | 2013 | Leis Complementares |
| 62 | Altera os artigos da Lei Complementar nº 40/2010 | 2013 | Leis Complementares |
| 61 | Altera os artigos da Lei Complementar nº 43/2010 | 2013 | Leis Complementares |
| 60 | Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí | 2013 | Leis Complementares |
| 59 | Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí | 2013 | Leis Complementares |
| 58 | Altera disposições das Tabelas e dos Anexos da Lei Complementar nº 34 e 55/2012, cria cargos e aumenta vagas | 2013 | Leis Complementares |
| 56 | Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos servidores do Município de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências | 2012 | Leis Complementares |
| 56 | Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos servidores do Município de Itaquiraí | 2012 | Leis Complementares |
| 54 | Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências | 2012 | Leis Complementares |
| 55 | Altera disposições das Tabelas do Anexo Único da Lei Complementar n° 049/2011 de 08 de Julho de 2011 aumentando vagas e dá outras providências | 2012 | Leis Complementares |
| 54 | Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí | 2012 | Leis Complementares |
| 55 | Altera disposições das Tabelas do Anexo Único da Lei Complementar nº 49 de 08/07/2011 aumentando vagas | 2012 | Leis Complementares |
| 53 | Altera disposições da Tabela 7 do Anexo I da Lei Complementar nº 50 de 14 de Setembro de 2011,, incorporando gratificação, alterando carga horária e aumentando vagas e dá outras providências | 2012 | Leis Complementares |
| 53 | Altera disposições da Tabela 7 do Anexo I da Lei Complementar nº 50 de 14/09/2011, incorporando gratificação, alterando carga horária e aumentando vagas | 2012 | Leis Complementares |
| 52 | Institui o Regime Prórprio de Previdência Social do Município de Itaquiraí-MS | 2011 | Leis Complementares |
| 51 | Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores dos Imóveis Urbanos do Município de Itaquiraí | 2011 | Leis Complementares |
| 50 | Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Itaquiraí | 2011 | Leis Complementares |
| 49 | Altera disposições das Tabelas do Anexo II da Lei Complementar nº 34 de 18/08/2009 criando cargos e aumentando vagas | 2011 | Leis Complementares |
| 48 | Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí | 2011 | Leis Complementares |
| 47 | Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste salarial aos Servidores Municipais | 2011 | Leis Complementares |
