66 | Concede Isenção do Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza-ISS e Taxas de localização e funcionamento, inclusive Taxa de publicidade e horário especias as microempresas, e da outras providências | 2017 | Leis |
65 | reajuste a tabela de vencimentos dos funcinários, da Câmara Municipal de Itaquiraí-MS, dando outras providências | 2017 | Leis |
64 | Altera a denominação da Escola Municipal trevo, dando outras providências | 2017 | Leis |
63 | Reajuste a tabela de vencimentos de funcionários, dando outras providências | 2017 | Leis |
62 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de bens móveis e imóveis, dando outras providências | 2017 | Leis |
61 | Da anuência aos termos da lei Estadual nº440, de 21 de março 1984, e concede incentivos municipais a industrias e da outras providências | 2017 | Leis |
60 | Dispõe sobre a autorização para compra de equipemento rodoviário, contratar financiamento e da outras providências | 2017 | Leis |
59 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir veículo, contratar financiamento e da outras providências | 2017 | Leis |
58 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por desapropriação, lotes urbanos e proceder a doação para construção de prédios destinados a órgãos públicos, dando outras | 2017 | Leis |
57 | Cria Comissão de Recreação e Esportes do Município, e da outras providências | 2017 | Leis |
56 | Autoriza o Poder Executivo a ampliar o limite para abertura créditos adicionas suplementares dando outras providências | 2017 | Leis |
55 | Aprovação o perímetro urbano e a zona de expansão da cidade de Itaquiraí - MS., e da outras providências | 2017 | Leis |
53 | Concede remissão de Multas, Juros de Mora e Correção Monetária, dando outras providências | 2017 | Leis |
54 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a desapropriação de terreno urbano, dando outras providências | 2017 | Leis |
52 | Altera a denominação da Escola Municipal Santo Antonio "C", dando outras providências | 2017 | Leis |
51 | Estima a receita e fixa despesa do Município de Itaquiraí para o exercício de 1985 | 2017 | Leis |
50 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a desapropriação de terreno urbano, dando outras providências | 2017 | Leis |
49 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir 01 (um) rolo compactador e da outras providências | 2017 | Leis |
48 | Cria pontos de estacionamento de taxi, dando outras providências | 2017 | Leis |
656 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica | 2017 | Leis |