| 644 | DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Leis |
| 655 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Leis |
| 654 | DISPÕE SOBRE AJUSTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 | 2016 | Leis |
| 653 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica | 2016 | Leis |
| 652 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SIMPAF – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ARTESANAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Leis |
| 4024 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Vigia, por aposentadoria de Servidor, e dá outras providências.” | 2016 | Leis |
| 651 | “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL O DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 2016 | Leis |
| 650 | “FICA ESTABELECIDO FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE MAIO, DIA DO ANIVERSÁRIO DE ITAQUIRAÍ.”. | 2016 | Leis |
| 649 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | 2016 | Leis |
| 648 | “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural; revoga Lei que menciona, e dá outras providências”. | 2016 | Leis |
| 646 | “Dá Nova Redação à Lei n° 397 , de 04 de Agosto de 2006, de que trata da adequação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”. | 2016 | Leis |
| 645 | “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências”. | 2016 | Leis |
| 643 | “Abre crédito adicional ao Orçamento- Programa do corrente exercício e dá outras providências”. | 2016 | Leis |
| 821 | Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências. | 2016 | Leis |
| 642 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER READEQUAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS | 2016 | Leis |
| 641 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ | 2016 | Leis |
| 637 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí - MS, para o exer-cício financeiro de 2016 | 2016 | Leis |
| 636 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DEFRONTE ÀS FARMÁCIAS DESTE MUNICÍPIO | 2016 | Leis |
| 635 | Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITAQUIRAÍ – MS – ACAMPAMENTO ARAGUAIA, com sede e foro no município de Itaquiraí | 2016 | Leis |
| 634 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas | 2016 | Leis |
