| 598 | Altera Redação de Artigo da Lei Nº 588/2014 | 2015 | Leis |
| 597 | Altera Redação de Artigo da Lei Nº 390/2006 | 2015 | Leis |
| 596 | Institui o Adicional de Participação às Reuniões (jeton) para os Membros da Comissão de Licitação | 2015 | Leis |
| 289 | Autoriza a edificação de prédio (barracão pré-moldado) no imóvel que especifica | 2014 | Leis |
| 290 | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas | 2014 | Leis |
| 291 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial | 2014 | Leis |
| 292 | Dispõe sobre a readequação do Quadro de Vagas da Prefeitura Municipal de Itaquiraí | 2014 | Leis |
| 293 | Cria Crédito Especial Suplementar | 2014 | Leis |
| 294 | Concede anistia das multas e a correção monetária que incidirem sobre os tributos de competência do Município de Itaquiraí, lançados no exercício de 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 | 2014 | Leis |
| 295 | Concede incentivos municipais para indústrias que vierem a se instalar no Município de Itaquiraí | 2014 | Leis |
| 296 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002 | 2014 | Leis |
| 297 | Autoriza o Executivo Municipal a terceirizar os serviços de embarque e desembarque de passageiros, na modalidade de concessão pública | 2014 | Leis |
| 298 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial | 2014 | Leis |
| 299 | Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Banco do Povo | 2014 | Leis |
| 300 | Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2014 | Leis |
| 301 | Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Itaquiraí | 2014 | Leis |
| 302 | Dispõe sobre a Reestruturação e Modernização da Prefeitura Municipal de Itaquiraí | 2014 | Leis |
| 303 | Autoriza o Município a firmar convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para adesão ao Fundo Aval do Estado de Mato Grosso do Sul - FAVAL | 2014 | Leis |
| 304 | Prorroga os benefícios da Lei 294/2001, que concede a anistia das multas e da correção monetária que incidirem sobre os tributos de competência do Município de Itaquiraí | 2014 | Leis |
| 305 | Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquir, por compra amigável, os imóveis que especifica, de propriedade do espólio de Sebastião Santos Tomazelli | 2014 | Leis |
