| 326 | Dispõe sobre a isenção do ISS ao contribuinte que especifica | 2014 | Leis |
| 327 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2003 | 2014 | Leis |
| 328 | Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | 2014 | Leis |
| 362 | Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenções sociais ao Centro Educacional São Carlos Barromeu | 2014 | Leis |
| 378 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Itaquiraí - CMCI | 2014 | Leis |
| 329 | Cria o Distrito Industrial do Município de Itaquiraí | 2014 | Leis |
| 330 | Altera a estrutura organizacional, transforma cargos em comissão da Prefeitura Municipal | 2014 | Leis |
| 331 | Cria elementos de despesa e abre crédito especial suplementar no orçamento corrente | 2014 | Leis |
| 332 | Autoriza a doação do bem imóvel que especifica | 2014 | Leis |
| 333 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2004 | 2014 | Leis |
| 334 | Autoriza o Poder Executivo a estabelecer, por Decreto, o veículo de divulgação dos atos da Administração Municipal de Itaquiraí | 2014 | Leis |
| 335 | Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual Novo Habitar | 2014 | Leis |
| 336 | Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Município de Itaquiraí | 2014 | Leis |
| 337 | Dispõe sobre o Programa Municipal de Fomento à Industrialização, ao Emprego e a Renda, cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico | 2014 | Leis |
| 338 | Dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho para os servidores em estágio probatório | 2014 | Leis |
| 339 | Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1.º da Lei 210, de 30/08/1994 | 2014 | Leis |
| 340 | Cria a Escola Municipal Sítio do Pica-pau Amarelo | 2014 | Leis |
| 341 | Autoriza a edificação de prédio tipo pré-moldado assim como a execução de serviços de perfuração de um poço semi-artesiano no imóvel que especifica | 2014 | Leis |
| 342 | Cria o Centro de Educação Infantil Sítio do Pica-pau Amarelo | 2014 | Leis |
| 343 | Concede incentivo fiscal e benefício de infraestrutura à sociedade empresária que menciona | 2014 | Leis |
