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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
425
Altera e acrescenta dispositivos a Lei 390/2006, de 22 de maio de 2006
2014
Leis
426
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar para a ACIITA uma moto de 125CC que especifica
2014
Leis
427
Autoriza o Poder Executivo a doar para União Federal - TER/MS (Cartório Eleitoral), micro computador que especifica
2014
Leis
428
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí – MS, para o exercício financeiro de 2008
2014
Leis
429
Ajusta o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí, do período de 2006/2009
2014
Leis
430
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Transporte e Transito do Município de Itaquiraí, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI
2014
Leis
431
Autoriza o Poder Executivo a doar Lotes de Terras que especifica
2014
Leis
432
Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio de Parceria com a Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista
2014
Leis
433
Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a APAE
2014
Leis
434
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio para destinação de recursos para a ABI
2014
Leis
435
Estabelece o subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito, e Secretários Municipais, para vigorar no período de 01/01/2009 a 31/12/2012
2014
Leis
436
Estabelece o subsidio dos Vereadores para a legislatura 2009 a 2012
2014
Leis
437
Altera redação em dispositivo de Lei, que específica
2014
Leis
438
Acrescenta nome ao Distrito Industrial do Município de Itaquiraí
2014
Leis
439
Altera redação em dispositivo de Lei, que específica
2014
Leis
440
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Prédio Público por tempo determinado, a título oneroso e precário
2014
Leis
441
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio sob forma de subvenção social para a Associação Escola Família Agrícola de Itaquiraí - AEFAITAQ
2014
Leis
442
Altera redação em dispositivo de Lei, que específica
2014
Leis
443
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquiraí – APAE, com sede e foro no Município de Itaquiraí
2014
Leis
445
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A
2014
Leis