425 | Altera e acrescenta dispositivos a Lei 390/2006, de 22 de maio de 2006 | 2014 | Leis |
426 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar para a ACIITA uma moto de 125CC que especifica | 2014 | Leis |
427 | Autoriza o Poder Executivo a doar para União Federal - TER/MS (Cartório Eleitoral), micro computador que especifica | 2014 | Leis |
428 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí – MS, para o exercício financeiro de 2008 | 2014 | Leis |
429 | Ajusta o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí, do período de 2006/2009 | 2014 | Leis |
430 | Dispõe sobre a criação do Núcleo de Transporte e Transito do Município de Itaquiraí, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI | 2014 | Leis |
431 | Autoriza o Poder Executivo a doar Lotes de Terras que especifica | 2014 | Leis |
432 | Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio de Parceria com a Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista | 2014 | Leis |
433 | Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a APAE | 2014 | Leis |
434 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio para destinação de recursos para a ABI | 2014 | Leis |
435 | Estabelece o subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito, e Secretários Municipais, para vigorar no período de 01/01/2009 a 31/12/2012 | 2014 | Leis |
436 | Estabelece o subsidio dos Vereadores para a legislatura 2009 a 2012 | 2014 | Leis |
437 | Altera redação em dispositivo de Lei, que específica | 2014 | Leis |
438 | Acrescenta nome ao Distrito Industrial do Município de Itaquiraí | 2014 | Leis |
439 | Altera redação em dispositivo de Lei, que específica | 2014 | Leis |
440 | Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Prédio Público por tempo determinado, a título oneroso e precário | 2014 | Leis |
441 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio sob forma de subvenção social para a Associação Escola Família Agrícola de Itaquiraí - AEFAITAQ | 2014 | Leis |
442 | Altera redação em dispositivo de Lei, que específica | 2014 | Leis |
443 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquiraí – APAE, com sede e foro no Município de Itaquiraí | 2014 | Leis |
445 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A | 2014 | Leis |