Transparência - Prefeitura de Itaquiraí

Voltar

Pesquisar

Legislação

Número	Descrição	Ano	Modalidade
446	Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termo de Cooperação Técnica com a União Federal, através da Superintendência Federal de Agricultura	2014	Leis
447	Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a topografia e outros instrumentos de regularização de loteamento dos imóveis urbanos	2014	Leis
448	Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal	2014	Leis
449	Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação as áreas de terras que especifica, firmar convênio com o Ministério da Integração Nacional	2014	Leis
450	Institui o Plano Municipal de Educação, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação	2014	Leis
451	Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos financeiros para a Associação Comercial e Industrial de Itaquiraí	2014	Leis
452	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí – MS, para o exercício financeiro de 2009	2014	Leis
453	Ajusta o Plano Plurianual - PPA, do período de 2006/2009	2014	Leis
454	Acrescenta nomenclatura à Escola Prof. Jair Alves da Costa	2014	Leis
455	Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos de Agente Comunitário de Saúde, com requisitos, atribuições e competências	2014	Leis
456	Autoriza o Poder Executivo Municipal a Parcelar o ITBI de imóvel que menciona	2014	Leis
457	Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - P.S.H., estabelecido pela Lei Federal Nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004	2014	Leis
458	Cria a Escola Municipal Santa Rosa	2014	Leis
459	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os bens móveis que menciona à AEFAITAQ	2014	Leis
460	Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento-programa do Município, Crédito Especial	2014	Leis
461	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação Técnica entre o Município de Itaquiraí e o 6º Subgrupamento de Bombeiros de Naviraí	2014	Leis
462	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio sob forma de subvenção social para a Associação Escola Família Agrícola de Itaquiraí - AEFAITAQ	2014	Leis
463	Autoriza o Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a entidade nacional e estadual de representação oficial dos Município do Estado de MS	2014	Leis
464	Autoriza o Executivo Municipal a doar Lotes de Terras que especifica	2014	Leis
465	Dispõe sobre a proibição de equipamentos de som em veículos de serviço de transporte escolar	2014	Leis