| 466 | Dispõe sobre a concessão de utilidade pública Municipal a Associação dos Produtores de Leite do Indaiá (APLINI), com sede e foro no Município de Itaquiraí | 2014 | Leis |
| 467 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2010 | 2014 | Leis |
| 468 | Dispõe sobre a concessão de utilidade pública Municipal a Associação dos Produtores do Assentamento Lua Branca (ASPALB), com sede e foro no Município de Itaquiraí | 2014 | Leis |
| 469 | Dispõe sobre a concessão de utilidade pública Municipal a Associação Nova Esperança do PA Sul Bonito de Itaquiraí, com sede e foro no Município de Itaquiraí | 2014 | Leis |
| 470 | Autoriza o Executivo Municipal a doar Lotes de Terras que especifica | 2014 | Leis |
| 471 | Altera redação em dispositivo de Lei, que especifica | 2014 | Leis |
| 472 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com instituições de ensino, visando estágio de estudantes, institui o Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado no Âmbito da Administração Municipal | 2014 | Leis |
| 473 | Autoriza o Executivo Municipal a doar Lotes de Terras que especifica | 2014 | Leis |
| 474 | Autoriza o Poder Executivo a cancelar os débitos Tributários que menciona | 2014 | Leis |
| 475 | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS | 2014 | Leis |
| 476 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lotes Urbano que especifica | 2014 | Leis |
| 477 | Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos financeiros para a Associação Comercial e Industrial de Itaquiraí | 2014 | Leis |
| 478 | Autoriza o Executivo Municipal a alienar os bens patrimoniais que menciona | 2014 | Leis |
| 479 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Assistência, Capacitação e Cooperação dos Assentados União dos Palmares (AACAUP) | 2014 | Leis |
| 480 | Dispõe sobre a concessão de utilidade pública Municipal a Associação Nova Esperança do PA Sul Bonito de Itaquiraí, com sede e foro no Município de Itaquiraí | 2014 | Leis |
| 481 | Dispõe sobre a concessão de utilidade pública Municipal a Associação Nova Esperança dos Produtores Rurais do Assentamento Santa Rosa de Itaquiraí, com sede e foro no Município de Itaquiraí | 2014 | Leis |
| 482 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí | 2014 | Leis |
| 483 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí – MS, para o exercício financeiro de 2010 | 2014 | Leis |
| 484 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica para destinação que estabelece | 2014 | Leis |
| 485 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar Programas de Habitação de Interesse Social | 2014 | Leis |
