| 486 | Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal | 2014 | Leis |
| 487 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Reciclanip e a criar ponto de coleta de Pneus, objetivando desenvolver ações conjuntas e integradas, visando proteger o meio ambiente através da destinação ambientalmente adequada dos pneumáticos inservíveis dos órgãos públicos e da iniciativa privada no âmbito do Município de Itaquirai MS | 2014 | Leis |
| 488 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso para escolha do Hino Oficial do Município de Itaquirai MS | 2014 | Leis |
| 489 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Associação Estadual de Cooperação Agrícola de Mato Grosso do Sul o bem móvel repassado pelo INCRA, que menciona | 2014 | Leis |
| 490 | Altera dispositivo de Lei, que especifica | 2014 | Leis |
| 491 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote de terras que especifica | 2014 | Leis |
| 492 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote de terras que especifica | 2014 | Leis |
| 493 | Autoriza o Poder Executivo a efetuar transporte de 380.000 (trezentos e oitenta mil) tijolos ecológicos (solo/cimento) da cidade de Campo Grande à Itaquiraí | 2014 | Leis |
| 494 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para destinação de recursos para a Associação Beneficente de Itaquiraí - ABI | 2014 | Leis |
| 495 | Dispõe sobre o atendimento de clientes em estabelecimentos bancários que funcionam no Município | 2014 | Leis |
| 496 | Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 | 2014 | Leis |
| 497 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011 | 2014 | Leis |
| 498 | Regulamenta a pintura de prédios públicos, define, aplicação de cores | 2014 | Leis |
| 499 | Declara de utilidade pública municipal a loja maçônica Monte Sião nº. 2828 Oriente de Itaquiraí - MS | 2014 | Leis |
| 501 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar as áreas do Município, através de Doação aos proprietários de fato, que especifica | 2014 | Leis |
| 502 | Ajusta o Plano Plurianual - PPA, do período de 2010/2013 | 2014 | Leis |
| 503 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaquiraí para o exercício de 2011 | 2014 | Leis |
| 525 | Estabelece o subsídio dos Vereadores para a legislatura 2013 a 2016 | 2014 | Leis |
| 524 | Estabelece o subsídio do Prefeito, do Vice-prefeito e Secretários Municipais, para vigorar no período de 01/01/2013 a 31/12/2016 | 2014 | Leis |
| 504 | Dispões sobre a criação do Ponto de Táxi, que especifica | 2014 | Leis |
