505 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Ex-funcionários da Fazenda Santo Antônio - ASFASA | 2014 | Leis |
506 | Autoriza o Poder Executivo a repassar Recursos do FUNDEB à Instituição conveniada – Creche São Carlos Borromeo, através de Convênio | 2014 | Leis |
507 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Comodato para permissão de uso de bem público municipal que especifica | 2014 | Leis |
508 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos financeiros para Associação Comercial e Industrial de Itaquiraí | 2014 | Leis |
509 | Dispõe sobre a desafetação e destinação dos Bens Públicos Municiapl que especifica | 2014 | Leis |
510 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2012 | 2014 | Leis |
511 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terras | 2014 | Leis |
512 | Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal | 2014 | Leis |
513 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis | 2014 | Leis |
514 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote urbano | 2014 | Leis |
515 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar apoio financeiro através de doação de combustíveis à Associação dos Acadêmicos do Município de Itaquiraí | 2014 | Leis |
516 | Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Trabalhadores Rurais do P. A. Santo Antonio 08 de Março de Itaquiraí – MS - ASSOMAR | 2014 | Leis |
517 | Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Diamante Verde de Itaquiraí – MS – A.A.D.V.I. | 2014 | Leis |
518 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos através de Infraestrutura | 2014 | Leis |
519 | Ajusta o Plano Plurianual - PPA, do período de 2010/2013 | 2014 | Leis |
520 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaquiraí, para o exercício de 2012 | 2014 | Leis |
521 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação Técnica junto a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do MS | 2014 | Leis |
522 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o ESUD - Escola Superior de Direito do MS | 2014 | Leis |
523 | Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores Rurais Araguaia | 2014 | Leis |
526 | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos do FUNDEB para a Creche São Carlos Borromeu, através de convênio | 2014 | Leis |