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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
505
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Ex-funcionários da Fazenda Santo Antônio - ASFASA
2014
Leis
506
Autoriza o Poder Executivo a repassar Recursos do FUNDEB à Instituição conveniada – Creche São Carlos Borromeo, através de Convênio
2014
Leis
507
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Comodato para permissão de uso de bem público municipal que especifica
2014
Leis
508
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos financeiros para Associação Comercial e Industrial de Itaquiraí
2014
Leis
509
Dispõe sobre a desafetação e destinação dos Bens Públicos Municiapl que especifica
2014
Leis
510
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2012
2014
Leis
511
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terras
2014
Leis
512
Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal
2014
Leis
513
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis
2014
Leis
514
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote urbano
2014
Leis
515
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar apoio financeiro através de doação de combustíveis à Associação dos Acadêmicos do Município de Itaquiraí
2014
Leis
516
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Trabalhadores Rurais do P. A. Santo Antonio 08 de Março de Itaquiraí – MS - ASSOMAR
2014
Leis
517
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Diamante Verde de Itaquiraí – MS – A.A.D.V.I.
2014
Leis
518
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos através de Infraestrutura
2014
Leis
519
Ajusta o Plano Plurianual - PPA, do período de 2010/2013
2014
Leis
520
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaquiraí, para o exercício de 2012
2014
Leis
521
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação Técnica junto a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do MS
2014
Leis
522
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o ESUD - Escola Superior de Direito do MS
2014
Leis
523
Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores Rurais Araguaia
2014
Leis
526
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos do FUNDEB para a Creche São Carlos Borromeu, através de convênio
2014
Leis