Portal da Transparência
Voltar
Pesquisar
fechar
Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
527
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a celebrar convênio com a CASSEMS
2014
Leis
528
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terras
2014
Leis
529
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote urbano
2014
Leis
530
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis
2014
Leis
531
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 410/2007, dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento do FUNDEB
2014
Leis
532
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação as áreas de terras que especifica
2014
Leis
533
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
2014
Leis
534
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para destinação de recursos para a Associação Beneficente de Itaquiraí - ABI
2014
Leis
535
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento
2014
Leis
536
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terras
2014
Leis
537
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida
2014
Leis
538
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terras
2014
Leis
539
Disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi)
2014
Leis
540
Institui normas para exploração do serviço denominado Moto-Taxi
2014
Leis
541
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013
2014
Leis
542
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar normas para o Transporte escolar e de passageiros
2014
Leis
543
Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Terra Viva de Itaquiraí
2014
Leis
544
Cria o Centro de Educação Infantil Profª Marlene Pereira Kamakura
2014
Leis
545
Ajusta o Plano Plurianual - PPA, do período de 2010/2013
2014
Leis
546
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaquiraí, para o exercício de 2013
2014
Leis