Portal da Transparência
Voltar
Pesquisar
fechar
Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
587
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Fundo Municipal de Saúde, no Orçamento do Exercício de 2014, para atender ações do ‘’Programa Mais Médicos para o Brasil"
2014
Leis
588
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica
2014
Leis
589
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal
2014
Leis
590
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica
2014
Leis
591
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015
2014
Leis
592
Altera redação de artigos da Lei nº 458/2009
2014
Leis
593
Autoriza o Poder Executivo a parcelar o ITBI de Imóvel que menciona
2014
Leis
594
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação da Agricultura Familiar de Itaquiraí - AAGRIFFI com sede e foro no Município de Itaquirai
2014
Leis
595
Autoriza o Município de Itaquiraí a pintar as denominações de logradouros públicos em postes de rede de energia elétrica
2014
Leis
591
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
2014
Leis
590
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas
2014
Leis
595
Autoriza o Município de Itaquiraí a pintar as denominações de logradouros públicos em postes de rede de energia elétrica e dá outras providências
2014
Leis
594
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação da Agricultura Familiar de Itaquiraí - AAGRIFFI com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências
2014
Leis
593
Autoriza o Poder Executivo a parcelar o ITBI de Imóvel que menciona e dá outras providências
2014
Leis
592
Altera redação de artigos da Lei nº 458/2009 e da outras providências
2014
Leis
589
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas
2014
Leis
588
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas
2014
Leis
587
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Fundo Municipal de Saúde, no Orçamento do Exercício de 2014, para atender ações do ‘’Programa Mais Médicos para o Brasil"
2014
Leis
586
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas
2014
Leis
585
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, mediante a celebração de Convênio, recursos financeiros para o Conselho Comunitário de Segurança da Cidade de Itaquiraí, para as finalidades que menciona e dá outras providências
2014
Leis