587 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Fundo Municipal de Saúde, no Orçamento do Exercício de 2014, para atender ações do ‘’Programa Mais Médicos para o Brasil" | 2014 | Leis |
588 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica | 2014 | Leis |
589 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal | 2014 | Leis |
590 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica | 2014 | Leis |
591 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 | 2014 | Leis |
592 | Altera redação de artigos da Lei nº 458/2009 | 2014 | Leis |
593 | Autoriza o Poder Executivo a parcelar o ITBI de Imóvel que menciona | 2014 | Leis |
594 | Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação da Agricultura Familiar de Itaquiraí - AAGRIFFI com sede e foro no Município de Itaquirai | 2014 | Leis |
595 | Autoriza o Município de Itaquiraí a pintar as denominações de logradouros públicos em postes de rede de energia elétrica | 2014 | Leis |
591 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências | 2014 | Leis |
590 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas | 2014 | Leis |
595 | Autoriza o Município de Itaquiraí a pintar as denominações de logradouros públicos em postes de rede de energia elétrica e dá outras providências | 2014 | Leis |
594 | Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação da Agricultura Familiar de Itaquiraí - AAGRIFFI com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2014 | Leis |
593 | Autoriza o Poder Executivo a parcelar o ITBI de Imóvel que menciona e dá outras providências | 2014 | Leis |
592 | Altera redação de artigos da Lei nº 458/2009 e da outras providências | 2014 | Leis |
589 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas | 2014 | Leis |
588 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas | 2014 | Leis |
587 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Fundo Municipal de Saúde, no Orçamento do Exercício de 2014, para atender ações do ‘’Programa Mais Médicos para o Brasil" | 2014 | Leis |
586 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas | 2014 | Leis |
585 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, mediante a celebração de Convênio, recursos financeiros para o Conselho Comunitário de Segurança da Cidade de Itaquiraí, para as finalidades que menciona e dá outras providências | 2014 | Leis |