| 636 | Dispõe sobre a autorização de estacionamento de veículos defronte às Farmácias deste Município, e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 635 | Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação de Trabalhadores Rurais de Itaquiraí - MS - Acampamento Araguaia, com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 634 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 633 | Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação 13 de junho P.A Caburey com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 632 | Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções econômicas para atendimento emergencial de indústrias locais, altera a lei Municipal nº 366/2005 e dá outtras providências | 2017 | Leis |
| 631 | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio a pessoas carentes, aos doentes de ensino e dá outras providências correlatas | 2017 | Leis |
| 630 | Dispõe sobre ajustes do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 629 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de programas de Interesse Social | 2017 | Leis |
| 628 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade a pessoas, beneficiárias de programa de Interesse Social, bem como isenta o pagamento de Impostos que especifica e dá outras providências correlatas | 2017 | Leis |
| 627 | Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Púbica Municipal e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 626 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação - SIMTED e dá outras providências correlatas | 2017 | Leis |
| 625 | Declara expansão urbana à área de terreno que especifica e dá outras providências correlatas | 2017 | Leis |
| 624 | Dispõe sobre o Sitema Municipal de Cultura do Município de Itaquiraí, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 623 | Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 622 | Revoga e dá nova redação a dispositivo da Lei nº 616, de 27/04/2015, que dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais Z-16 do Porto Santo Antônio | 2017 | Leis |
| 621 | Dispõe sobre a Concessão de Utilidade Pública Municipal à Associação Amigos da Bola de Itaquiraí-MS e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 620 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício Financeiro 2016 e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 619 | Em Consonância com a Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014 que aprova o PNE - Plano Nacional de Educação, e da Lei 4.621 de 22 de dezembro de 2014 que aprova o PEE-MS - Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul | 2017 | Leis |
| 618 | Dispõe sobre a Concessão de Utilidade Pública Municipal ao Clube de Laço Comprido de Itaquiraí e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 617 | Dispõe sobre a Concessão de Utilidade Pública Municipal à Associação 24 de Junho e dá outras providências | 2017 | Leis |
