| 522 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o ESUD - Escola Superior de Direito de Mato Grosso do sul e da outras providências | 2012 | Leis |
| 521 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação Técnica entre o Municipal de Itaquiraí e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências | 2012 | Leis |
| 519 | Ajusta o Plano Plurianual do município de Itaquiraí-MS, do período de 2010/2013 | 2011 | Leis |
| 520 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaquiraí-MS, para o exercício financeiro de 2012 | 2011 | Leis |
| 518 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos através de Infraestrutura, que específica e da outras providências | 2011 | Leis |
| 516 | Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Trabalhadores Rurais do P. A. Santo Antonio 08 de Março de Itaquiraí – MS - ASSOMAR | 2011 | Leis |
| 517 | Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Diamante Verde de Itaquiraí – MS – A.A.D.V.I. | 2011 | Leis |
| 515 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar apoio financeiro através de doação de combustíveis à Associação dos Acadêmicos do Município de Itaquiraí-MS | 2011 | Leis |
| 513 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis que específica e da outras providências | 2011 | Leis |
| 512 | Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e da outras providências | 2011 | Leis |
| 511 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terras que específica e da outras providências | 2011 | Leis |
| 510 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2012 e dá outras providências | 2011 | Leis |
| 509 | Dispõe sobre a desafetação e destinação dos Bens Públicos Municipal que específica e da outras providências | 2011 | Leis |
| 508 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos financeiros para Associação Comercial e Industrial de Itaquiraí e da outras providências | 2011 | Leis |
| 507 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Comodato para permissão de uso de bem público municipal que específica e da outras providências | 2011 | Leis |
| 506 | Autoriza o Poder Executivo a repassar Recursos do FUNDEB à Instituição conveniada – Creche São Carlos Borromeo, através de Convênio e da outras providências | 2011 | Leis |
| 502 | Ajusta o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí-MS, do período de 2010/2013 | 2010 | Leis |
| 503 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaquiraí-MS, para o exercício de 2011 | 2010 | Leis |
| 501 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar as áreas do Município, através de Doação aos proprietários de fato, que específica e da outras providências | 2010 | Leis |
| 499 | Declara de utilidade pública municipal a loja maçônica Monte Sião nº. 2828 Oriente de Itaquiraí - MS | 2010 | Leis |
