| 495 | Dispõe sobre o atendimento de clientes em estabelecimentos bancários que funcionam no Município | 2010 | Leis |
| 497 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011 e dá outras providências | 2010 | Leis |
| 496 | Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências | 2010 | Leis |
| 494 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para destinação de recursos para a Associação Beneficente de Itaquiraí e dá outras providências | 2010 | Leis |
| 493 | Autoriza o Poder Executivo a efetuar transporte de 380.000 (trezentos e oitenta mil) tijolos ecológicos (solo/cimento) da cidade de Campo Grande à Itaquiraí | 2010 | Leis |
| 486 | Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências | 2010 | Leis |
| 487 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Reciclanip e a criar ponto de coleta de Pneus, objetivando desenvolver ações conjuntas e integradas, visando proteger o meio ambiente através da destinação ambientalmente adequada dos pneumáticos inservíveis dos órgãos públicos e da iniciativa privada no âmbito do Município de Itaquiraí-MS | 2010 | Leis |
| 488 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso para escolha do Hino Oficial do Município de Itaquiraí-MS e dá outras providências | 2010 | Leis |
| 489 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Associação Estadual de Cooperação Agrícola de Mato Grosso do Sul o bem móvel repassados pelo INCRA, que menciona e da outras providências | 2010 | Leis |
| 490 | Altera dispositivo de Lei, que específica e da outras providências | 2010 | Leis |
| 491 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote de terras que específica e da outras providências | 2010 | Leis |
| 492 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote de terras que específica e da outras providências | 2010 | Leis |
| 485 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar Programas de Habitação de Interesse Social e dá outras providências | 2010 | Leis |
| 480 | Dispõe sobre a concessão de utilidade pública Municipal a Associação Boa Sorte dos Piscicultores de Itaquiraí, com sede e foro no Município de Itaquiraí e da outras providências | 2010 | Leis |
| 483 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí – MS, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências | 2010 | Leis |
| 484 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que específica para destinação que estabelece e dá outras providências | 2009 | Leis |
| 482 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2009 | Leis |
| 477 | Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos financeiros para a Associação Comercial e Industrial de Itaquiraí, que específica e da outras providências | 2009 | Leis |
| 478 | Autoriza o Executivo Municipal a alienar os bens patrimoniais que menciona e dá outras providências | 2009 | Leis |
| 479 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Assistência, Capacitação e Cooperação dos Assentados União dos Palmares (AACAUP), do Município de Itaquiraí e da outras providências | 2009 | Leis |
