| 435 | Estabelece o subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito, e Secretários Municipais, para vigorar no período de 01/01/2009 a 31/12/2012, e dá outras providências | 2008 | Leis |
| 436 | Estabelece o subsidio dos Vereadores para a legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências | 2008 | Leis |
| 433 | Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais - APAE de Itaquiraí-MS, e dá outras providências | 2007 | Leis |
| 434 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio para destinação de recursos para a Associação Beneficente de Itaquiraí e dá outras providências | 2007 | Leis |
| 428 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí – MS, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências | 2007 | Leis |
| 429 | Ajusta o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí, do período de 2006/2009 e da outras providências | 2007 | Leis |
| 430 | Dispõe sobre a criação do Núcleo de Transporte e Transito do Município de Itaquiraí, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências | 2007 | Leis |
| 431 | Autoriza o Poder Executivo a doar Lotes de Terras que especifica e da outras providências | 2007 | Leis |
| 432 | Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio de Parceria com a Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista e dá outras providências | 2007 | Leis |
| 426 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar para a ACIITA uma moto de 125 CC que especifica e da outras providências | 2007 | Leis |
| 427 | Autoriza o Poder Executivo a doar para União Federal - TER/MS (Cartório Eleitoral), micro computador que especifica e dá outras providências | 2007 | Leis |
| 425 | Altera e acrescenta dispositivos a Lei 390/2006, de 22 de maio de 2006, que dispõe sobre a política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Itaquiraí-MS e regulamenta a função de Conselheiro Tutelar e dá outras providências | 2007 | Leis |
| 422 | Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenções Sociais à Rádio Vale Azul FM, e dá outras providências | 2007 | Leis |
| 423 | Autoriza o Poder Executivo a doar veículo com reboque camping RC 02, micro computador portátil e um projeto multimídia e dá outras providências | 2007 | Leis |
| 424 | Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Itaquiraí – FMEL e dá outras providências | 2007 | Leis |
| 420 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências | 2007 | Leis |
| 421 | Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Escola Família Agrícola de Itaquiraí, e dá outras providências | 2007 | Leis |
| 418 | Dispõe sobre o plantão eventual e cria o pagamento por procedimento para serviços médicos e dá outras providências | 2007 | Leis |
| 419 | Dispõe sobre a criação de Ponto de Taxi, que especifica e da outras providências | 2007 | Leis |
| 413 | Autoriza o Poder Executivo a doar Lote de Terras que especifica e da outras providências | 2007 | Leis |
