| 398 | Cria o Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS, e dá outras providências | 2006 | Leis |
| 393 | Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, e dá outras providências | 2006 | Leis |
| 394 | Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenções Sociais à Rádio Comunitária Vale Azul FM, e dá outras providências | 2006 | Leis |
| 395 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2007 e dá outras providências | 2006 | Leis |
| 392 | Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenções Sociais à Escola Família Agrícola - EFA, e dá outras providências | 2006 | Leis |
| 391 | Autoriza o Poder Executivo a doar Lote de Terras que especifica, e dá outras providências | 2006 | Leis |
| 390 | Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Itaquiraí - MS, regulamenta a função de Conselheiro Tutelar e dá outras providências | 2006 | Leis |
| 389 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir o Imóvel que especifica para destinação que estabelece e dá outras providências | 2006 | Leis |
| 388 | Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com as empresa beneficiadas pelo Plano Municipal de Incentivos à Industrialização criada pela Lei Municipal nº 366/2005, e dá outras providências | 2006 | Leis |
| 387 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2006 | Leis |
| 384 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências | 2006 | Leis |
| 385 | Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Novo Habitar e da outras providências | 2006 | Leis |
| 386 | Autoriza o Poder Executivo a doar Lote de Terras que especifica e da outras providências | 2006 | Leis |
| 383 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e da outras providências | 2006 | Leis |
| 382 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaquiraí – MS, para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências | 2005 | Leis |
| 380 | Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento do Município, Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00(cento e cinqüenta mil reais) para os fins que específica e da outras providências | 2005 | Leis |
| 381 | Autoriza o Poder Executivo a estabelecer critérios para concessão de Diárias pelo Município e dá outras providências | 2005 | Leis |
| 378 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Itaquiraí - CMCI, e dá outras providências | 2005 | Leis |
| 379 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura de Itaquiraí - FICI, e da outras providências | 2005 | Leis |
| 372 | Altera denominação de Escola Municipal e da outras providências | 2005 | Leis |
