| 356 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências | 2004 | Leis |
| 353 | Concede remissão do tributo denominado IPTU de competência do Município de Itaquiraí, inscritos em Dívida Ativa nos exercícios de 1996 e 1997, e dá outras providências | 2004 | Leis |
| 354 | Altera a denominação da Rua Amambaí, revoga a Lei 345/2003 de 17/12/2003, e dá outras providências | 2004 | Leis |
| 355 | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Creche São Carlos Barromeu, e dá outras providências | 2004 | Leis |
| 352 | Cria elementos de despesa, autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento corrente, crédito adicional especial, e dá outras providências | 2004 | Leis |
| 351 | Autoriza o Poder Executivo a promover a participação do Município no Programa Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local, e dá outras providências | 2004 | Leis |
| 350 | Dispõe sobre a revisão da tabela de vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal, e dá outras providências | 2004 | Leis |
| 349 | Cria o Programa Viver Melhor, destinado a atender o servidor de baixa renda do Município, e dá outras providências | 2004 | Leis |
| 347 | Cria elementos de despesa, autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento corrente, crédito adicional especial, e dá outras providências | 2004 | Leis |
| 348 | Cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM - de Itaquiraí, e dá outras providências | 2004 | Leis |
| 346 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2004 | 2003 | Leis |
| 344 | Concede incentivo fiscal à sociedade empresária que menciona e dá outras providências | 2003 | Leis |
| 345 | Altera a denominação da Rua Campo Grande, dando outras providências | 2003 | Leis |
| 343 | Concede incentivo fiscal e benefício de infraestrutura à sociedade empresária que menciona, e dá outras providências | 2003 | Leis |
| 342 | Cria o Centro de Educação Infantil Sítio do Pica-pau Amarelo, e dá outras providências | 2003 | Leis |
| 339 | Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1.º da Lei 210, de 30/08/1994 | 2003 | Leis |
| 340 | Cria a Escola Municipal Sítio do Pica-pau Amarelo e dá outras providências | 2003 | Leis |
| 341 | Autoriza a edificação de prédio tipo pré-moldado assim como a execução de serviços de perfuração de um poço semi-artesiano no imóvel que especifica e dá outras providências | 2003 | Leis |
| 338 | Dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho para os servidores em estágio probatório | 2003 | Leis |
| 335 | Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual Novo Habitar e dá outras providências | 2003 | Leis |
