| 336 | Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2003 | Leis |
| 337 | Dispõe sobre o Programa Municipal de Fomento à Industrialização, ao Emprego e a Renda, cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências | 2003 | Leis |
| 334 | Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual Novo Habitar e dá outras providências | 2003 | Leis |
| 333 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2004 e dá outras providências | 2003 | Leis |
| 332 | Autoriza a doação do bem imóvel que especifica e dá outras providências | 2003 | Leis |
| 331 | Cria elementos de despesa e abre crédito especial suplementar no orçamento corrente e dá outras providências | 2003 | Leis |
| 330 | Altera a estrutura organizacional, transforma cargos em comissão da Prefeitura Municipal e dá outras providências | 2003 | Leis |
| 329 | Cria o Distrito Industrial do Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2003 | Leis |
| 328 | Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | 2002 | Leis |
| 327 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2003, e dá outras providências | 2002 | Leis |
| 323 | Dispõe sobre a isenção tributária que especifica e dá outras providências | 2002 | Leis |
| 324 | Dispõe sobre a concessão de anistia tributária que especifica e dá outras providências | 2002 | Leis |
| 325 | Dispõe sobre a remissão de tributos aos contribuintes que especifica e da outras providências | 2002 | Leis |
| 326 | Dispõe sobre a isenção do ISS ao contribuinte que especifica e dá outras providências | 2002 | Leis |
| 322 | Altera a redação da Lei que especifica e dá outras providências | 2002 | Leis |
| 321 | Dispõe sobre a autorização para renegociação de débito com a empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul - ENERSUL e o Município de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências | 2002 | Leis |
| 320 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2003 e dá outras providências | 2002 | Leis |
| 319 | Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Sericicultura no Município de Itaquiraí, e dá outras providências | 2002 | Leis |
| 318 | Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Especial ao orçamento do exercício de 2002 e dá outras providências | 2002 | Leis |
| 316 | Autoriza o Poder Executivo a doar prêmios aos contribuintes do IPTU, através de sorteio, dando outras providências | 2002 | Leis |
