| 317 | Autoriza o Município a celebrar convênio com o Caixa Econômica Federal, objetivando permitir aos Servidores Municipais, a obtenção de empréstimos sob consignação e dá outras providências | 2002 | Leis |
| 315 | Dispõe sobre a aquisição de terreno urbano que especifica e dá outras providências | 2002 | Leis |
| 312 | Suprime o dispositivo da Lei n.º 180 de 20/09/1992, e dá outras providências | 2002 | Leis |
| 313 | Dispõe sobre a utilização a título que especifica e dá outras providências | 2002 | Leis |
| 314 | Altera a redação da Lei que especifica, e dá outras providências | 2002 | Leis |
| 311 | Dispõe sobre a aquisição amigável do imóvel que especifica, e dá outras providências | 2002 | Leis |
| 310 | Dispõe sobre a aquisição do imóvel que especifica, e dá outras providências | 2002 | Leis |
| 305 | Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir, por compra amigável, os imóveis que especifica, de propriedade do espólio de Sebastião Santos Tomazelli, dando outras providências | 2002 | Leis |
| 308 | Dispõe sobre a doação de imóvel para o Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências | 2002 | Leis |
| 309 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências | 2002 | Leis |
| 306 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2002 a 2005 | 2001 | Leis |
| 307 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2002, e da outras providências | 2001 | Leis |
| 304 | Prorroga os benefícios da Lei 294/2001, que concede a anistia das multas e da correção monetária que incidirem sobre os tributos de competência do Município de Itaquiraí | 2001 | Leis |
| 303 | Autoriza o Município a firmar convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para adesão ao Fundo Aval do Estado de Mato Grosso do Sul - FAVAL | 2001 | Leis |
| 302 | Dispõe sobre a Reestruturação e Modernização da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, e dá outras providências | 2001 | Leis |
| 301 | Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Itaquiraí, e dá outras providências | 2001 | Leis |
| 296 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002, e dá outras providências | 2001 | Leis |
| 297 | Autoriza o Executivo Municipal a terceirizar os serviços de embarque e desembarque de passageiros, na modalidade de concessão pública e dá outras providências | 2001 | Leis |
| 298 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências | 2001 | Leis |
| 299 | Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Banco do Povo | 2001 | Leis |
