| 300 | Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências | 2001 | Leis |
| 292 | Dispõe sobre a readequação do Quadro de Vagas da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, e dá outras providências | 2001 | Leis |
| 293 | Cria Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências | 2001 | Leis |
| 294 | Concede anistia das multas e a correção monetária que incidirem sobre os tributos de competência do Município de Itaquiraí, lançados no exercício de 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000, dando outras providências | 2001 | Leis |
| 295 | Concede incentivos municipais para indústrias que vierem a se instalar no Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2001 | Leis |
| 291 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências | 2001 | Leis |
| 290 | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências | 2001 | Leis |
| 289 | Autoriza a edificação de prédio (barracão pré-moldado) no imóvel que especifica, e dá outras providências | 2001 | Leis |
| 287 | Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretário Municipal, dando outras providências | 2000 | Leis |
| 284 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí-MS., para o período de 2001 à 2004 | 2000 | Leis |
| 285 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2001, e dá outras providências | 2000 | Leis |
| 286 | Estima receita e fixa a despesa do Município para o Execício Financeiro do ano 2001 | 2000 | Leis |
| 288 | Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no orçamento geral do Município para o Exercício de 2000, utilizando os recursos previstos no artigo 43 da Lei nº 4320/64 e dá outras providências | 2000 | Leis |
| 283 | Altera a Lei nº 233 de Fevereiro de 1997, dando outras providências | 2000 | Leis |
| 281 | Autoriza a doação do bem imóvel que especifica, e dá outras providências | 2000 | Leis |
| 280 | Cria o Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS, e dá outras providências | 2000 | Leis |
| 279 | Institui o dia 27 de junho , como feriado Municipal e dá outras providências | 2000 | Leis |
| 186 | Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências | 2000 | Leis |
| 278 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a receber em doação área de terras do Núcleo Urbano do Projeto de Assentamento Indaiá e dá outras providências | 2000 | Leis |
| 275-A | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro do ano 2000 | 1999 | Leis |
