|    218    |    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Créditos Suplementares, e dá outras providências   |     1995    |     Leis    |  
  |    219    |    Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimos junto a instituição financeira ou por antecipação de receitas, e dá outras providências   |     1995    |     Leis    |  
  |    216    |    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí para o próximo exercício de 1995   |     1995    |     Leis    |  
  |    215    |    Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel de propriedade do Município e dá outras providências   |     1994    |     Leis    |  
  |    214    |    Autoriza o Poder Público Municipal a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências   |     1994    |     Leis    |  
  |    210    |    Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar escola na zona urbana, dando outras providências    |     1994    |     Leis    |  
  |    213    |    Dispõe sobre autorização aquisição de um imóvel que específica e dá outras providências    |     1994    |     Leis    |  
  |    212    |    Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a abertura de Créditos Suplementares dando outras providências   |     1994    |     Leis    |  
  |    211    |    Altera a denominação da rua Naviraí dando outras providências   |     1994    |     Leis    |  
  |    209    |    Altera os valores das diárias convertendo-as em URV e da outras providências   |     1994    |     Leis    |  
  |    208    |    Autoriza o Poder Executivo Municipal da denominação ao kartódromo Municipal de Itaquiraí e dá outras providências   |     1994    |     Leis    |  
  |    207    |    Autoriza o Poder Público Municipal a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências   |     1994    |     Leis    |  
  |    204    |    Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo junto a Instituições Financeiras, ou por antecipação de receitas e da outras providências   |     1994    |     Leis    |  
  |    205    |    Dispõe sobre autorização aquisição de um imóvel que específica e dá outras providências    |     1994    |     Leis    |  
  |    206    |    Dispõe sobre a autorização para abertura de um Crédito Adicional Suplementar    |     1994    |     Leis    |  
  |    203    |    Dispõe sobre autorização aquisição de um imóvel que específica e dá outras providências    |     1994    |     Leis    |  
  |    201    |    Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a abertura de Créditos Suplementares dando outras providências   |     1993    |     Leis    |  
  |    200    |    Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a abertura de Créditos Suplementares dando outras providências   |     1993    |     Leis    |  
  |    199    |    Altera dispositivo da Lei 194 de 25 de maio de 1993, dando outras providências   |     1993    |     Leis    |  
  |    197    |    Autoriza o Poder Executivo a doar o lote de terras que específica Fecularia Salto Pilão S/A., dando outras providências   |     1993    |     Leis    |