| 198 | Autoriza o Poder Executivo a doar o lote de terras que específica a Irmãos Lombardi LTDA, dando outras providências | 1993 | Leis |
| 194 | Altera dispositivo da Lei 058 de 29 de janeiro de 1985, dando outras providências | 1993 | Leis |
| 195 | Altera os valores de diárias constantes da Tabela de Diárias de que trata a Lei Municipal nº 149/90, e de outras providências | 1993 | Leis |
| 196 | Concede incentivo para Indústria que menciona e dá outras providências | 1993 | Leis |
| 191 | Dispõe sobre autorização aquisição de um imóvel que específica e dá outras providências | 1993 | Leis |
| 192 | Abre Crédito Especial para fins que específica e dá outras providências | 1993 | Leis |
| 193 | Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências | 1993 | Leis |
| 187 | Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município de Itaquiraí, alterando a Lei Complementar 006/91 de dezembro de 1991, dando outras providências | 1993 | Leis |
| 188 | Dispõe sobre concessão de descontos sobre a correção monetária e isenção de multa nos débitos inscritos na Dívida Ativa, referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Serviços Qualquer Natureza (ISQN), dando outras providências | 1993 | Leis |
| 189 | Dispõe sobre a Concessão de descontos para pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências | 1993 | Leis |
| 190 | Dispõe sobre a Concessão de descontos para pagamento de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN), e dá outras providências | 1993 | Leis |
| 185 | Concede incentivos municipais para indústrias que vierem a se instalar no Município de Itaquiraí e dá outras providências | 1993 | Leis |
| 184 | Autoriza o Poder Executivo a Contratar parcelamento de dívida para com o fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS e dá providências Correlatas | 1993 | Leis |
| 183 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaquiraí para o exercício de 1993 | 1992 | Leis |
| 182 | Concede remissão de débitos para com o Município, e dá outras providências | 1992 | Leis |
| 181 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a abertura de Créditos Adicionais Suplementares dando outras providências | 1992 | Leis |
| 180 | Institui o Código de Posturas do Município de Itaquiraí | 1992 | Leis |
| 177 | Referenda convênio e dá outras providências | 1992 | Leis |
| 178 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a abertura de Créditos Adicionais Suplementares dando outras providências | 1992 | Leis |
| 179 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos especial, dando outras providências | 1992 | Leis |
