| 149-A | Altera os valores de diárias constantes da Tabela da Lei nº 12/83 e dá outras providências | 1990 | Leis |
| 151 | Altera o Art. 3º, da lei nº 100 de 1º de Dezembro de 1987, que dispões os percentuais da tarifa de iluminação pública, dando outras providências | 1990 | Leis |
| 148 | Aprova a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, dando outras providências | 1990 | Leis |
| 147 | Altera as disposições orçamentárias do exercício de 1990, dando outras providências | 1990 | Leis |
| 149 | Altera a Tabela de Vencimentos de Funcionários, dando outras providências | 1990 | Leis |
| 144 | Dispõe sobre o regime Jurídico único dos servidores Municipais, e dá outras providências | 1990 | Leis |
| 145 | Dispões sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do Artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências | 1990 | Leis |
| 146 | Referenda Convênios firmados, dando outras providências | 1990 | Leis |
| 143 | Concede Isenção de I.T.B.I (Imposto de Transmissão de bens Imóveis) aos loteamentos denominados Itaquiraí I e Itaquiraí II | 1990 | Leis |
| 142 | Autoriza o Poder Executivo a ampliar a abertura dos créditos adicionais suplementares, dando outras providências | 1990 | Leis |
| 141 | Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 107 de 24 junho de 1988 | 1990 | Leis |
| 140 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores do Projeto Indaiá, dando outras providências | 1990 | Leis |
| 139 | Dá nova redação ao artigo 25 da Lei Municipal nº 079 de 03 de outubro de 1986 | 1990 | Leis |
| 137 | Autoriza o Executivo municipal a abrir Créditos Suplementar, dando outras providências | 1990 | Leis |
| 138 | Revoga a Lei Municipal nº 118, dando outras providências | 1990 | Leis |
| 136 | Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Créditos Adicionais Suplementares, dando outras providências | 1990 | Leis |
| 135 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a custear a reforma de veículo, dando outras providências | 1990 | Leis |
| 134 | Dá anuência nos termos da Lei Estadual nº 701 de 06 Março de 1987, concede incentivos municipais à indústrias e da outras providências | 1990 | Leis |
| 131 | Autoriza o Executivo Municipal a promover a regularização de parcelamentos ilegais e dá outras providências | 1990 | Leis |
| 132 | Autoriza o Executivo Municipal a adquirir a títulos oneroso, terreno e a construção de residências para Juiz e promotor Público, dando outras providências | 1990 | Leis |
