| 133 | Autoriza o Executivo Municipal, a abrir Crédito Especial, dando outras providências | 1990 | Leis |
| 130 | Estima a Receita e fixa despesa do Município de Itaquiraí, para o exercício de 1990, dando outras providências | 1989 | Leis |
| 128 | Concede Remissão de multas, juros de mora 50% (cinquenta por cento) de correção monetária, incidentes sobre os débitos para com o Municipalidade, dando outras providências | 1989 | Leis |
| 129 | Cria Departamento de Desenvolvimento da Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio, dando outras providências | 1989 | Leis |
| 127 | Autoriza o Poder Executivo a ampliar a abertura dos créditos adicionais suplementares, dando outras providências | 1989 | Leis |
| 115 | Institui o Imposto sobre venda a varejo de combustíveis Líquidos e Gasosos no Município de Itaquiraí -MS e da outra providências | 1989 | Leis |
| 116 | Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial urbano, dando outras providências | 1989 | Leis |
| 117 | Institui o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos e da outras providências | 1989 | Leis |
| 118 | Concede descontos do I.P.T.U., dando outras providências | 1989 | Leis |
| 120 | Altera a Tabela de Vencimentos de funcionários, dando outras providências | 1989 | Leis |
| 114 | Estima a Receita e fixa despesa do município de Itaquiraí, para o exercício de 1989 | 1988 | Leis |
| 107 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação da União os lotes urbanos do Município de Itaquiraí - MS, dando outras providências | 1988 | Leis |
| 108 | Concede remissão de Multas, Juros de Mora e 50% (cinquenta por cento) da Correção Monetária, incidentes sobre os débitos para com a Municipalidade, dando outras providências | 1988 | Leis |
| 109 | Reajusta a Tabela de vencimentos de Funcionários, dando outras providências | 1988 | Leis |
| 110 | Autoriza o Poder Executivo a proceder doação de plantas para construção de residências, dando outras providências | 1988 | Leis |
| 111 | Autoriza a concessão de bem público, dando outras providências | 1988 | Leis |
| 112 | Reajusta a Tabela de vencimentos de Funcionários, dando outras providências | 1988 | Leis |
| 113 | Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Créditos Adicionais Suplementares, dando outras providências | 1988 | Leis |
| 103 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar escola na zona rural, dando outras providências | 1988 | Leis |
| 104 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar escola na zona rural, dando outras providências | 1988 | Leis |
