Portal da Transparência
Voltar
Pesquisar
fechar
Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
51
Estima a receita e fixa despesa do Município de Itaquiraí para o exercício de 1985
1984
Leis
49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir 01 (um) rolo compactador e da outras providências
1984
Leis
50
Autoriza o Poder Executivo a proceder a desapropriação de terreno urbano, dando outras providências 
1984
Leis
46
Autoriza o Poder Executivo a criar a feira-livre dando outras providências
1984
Leis
47
Autoriza o Poder Executivo a ampliar o limite para abertura créditos adicionas suplementares dando outras providências
1984
Leis
48
Cria pontos de estacionamento de Taxi, dando outras providências
1984
Leis
43
Concede Isenção de Impostos e taxas Municipais dando outras providências
1984
Leis
44
Aprova o código de obras do Município de Itaquiraí - MS, dando outras providências
1984
Leis
45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar veículo, dando outras providências
1984
Leis
42
Reajuste os valores de vencimentos de funcionários, dando outras providências
1984
Leis
37
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências 
1984
Leis
38
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências 
1984
Leis
39
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências 
1984
Leis
40
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências 
1984
Leis
41
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências 
1984
Leis
36
Aprova a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquiraí, dando outras providências
1984
Leis
34
Autoriza o Poder Executivo a proceder a desapropriação  e doação de terrenos urbanos, dando outras providências
1983
Leis
29
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, e dando outras providências
1983
Leis
30
Altera o art. 2º da lei Municipal nº 014, dando outras providências
1983
Leis
31
Autoriza o Poder Executivo, a criar escola na zona rural, dando outras providências
1983
Leis