| 252 | Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 193 de 17 de maio de 1993 | 2017 | Leis |
| 251 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 250 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.250.000,00 | 2017 | Leis |
| 249 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 248 | Cria o Fundo Municipal de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização de Magistério, o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 247 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí - MS, para o exercício de 1998 | 2017 | Leis |
| 246 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí - MS, para o período de 1998 a 2001 | 2017 | Leis |
| 245 | Concede incentivos municipais para indústrias que vierem a se instalar no Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 244 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outros providências | 2017 | Leis |
| 243 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 2017 | Leis |
| 242 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1998, dando outras providências | 2017 | Leis |
| 241 | Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí, e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 240 | Dispõe sobre a autorização para divulgação de propaganda nos ônibus de transporte escolar, e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 239 | Da denominação a Praça Central, dando outras providências | 2017 | Leis |
| 238 | Altera o Dispositivo da Lei nº 232/1997, dando outras providências | 2017 | Leis |
| 237 | Declara de Utilidade Pública a Creche Comunitária São Carlos Barromeu, dando outras providências | 2017 | Leis |
| 236 | Dispõe sobre aumento de vagas em Ponto de Táxi, e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 235 | Dispõe sobre aumento de vagas em Ponto de Táxi, e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 234 | Altera Dispositivo da Lei nº 199 de 27 de setembro de 1993, dando outras providências | 2017 | Leis |
| 233 | Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Itaquiraí, e dá outras providências | 2017 | Leis |
