| 2238 | Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2237 | Reconduz o Diretor-Geral da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2239 | Dispõe sobre a alteração do Decreto 2232, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2233 | Dispõem sobre a Planta Genérica de Valores do Município, Alíquotas, Vencimentos e Descontos, de acordo com as Leis Complementares 125/2010 e 186/2015, para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2019, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2235 | Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2231 | Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Comercial e de Prestação de Serviço – PRODCOP, criado pela Lei nº. 1.396, de 25 de agosto de 2017. | 2018 | Decretos |
| 2101 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2232 | Dispõe sobre o calendário do final de ano das repartições públicas do Município de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2232 | Dispõe sobre o calendário do final de ano das repartições públicas do Município de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2224 | Dispõe sobre o calendário do final de ano das repartições públicas do Município de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2231 | Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Comercial e de Prestação de Serviço – PRODCOP, criado pela Lei nº. 1.396, de 25 de agosto de 2017. | 2018 | Decretos |
| 2229 | Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2228 | Dispõe sobre o vencimento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE, da cobrança para o exercício de 2019. | 2018 | Decretos |
| 2227 | Dispõe sobre o vencimento da cobrança para o exercício de 2019 do ISSQN/FIXO, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2226 | Dispõe sobre o vencimento da Taxa do Alvará Sanitário, da cobrança para o exercício de 2019. | 2018 | Decretos |
| 2225 | Art. 1º A Unidade Fiscal do Município – UFM, a viger no primeiro dia útil do exercício de 2019, terá como base o valor de R$ 53,22 (cinquenta e três reais e vinte e dois centavos), com atualização a ser efetivada todo dia 1° de cada mês subsequente, pelo IGPM/FGV. | 2018 | Decretos |
| 2223 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica. | 2018 | Decretos |
| 2219 | Nomeia os membros titulares e suplentes para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e, dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2218 | Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
| 2217 | Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
