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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2154
Dispõe sobre o acréscimo do III ao artigo 1° do Decreto 2.146/2018, e dá outras providências.
2018
Decretos
2150
Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências.
2018
Decretos
2153
Institui o Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família (COMITÊ PBF), e dá outras providências.
2018
Decretos
2151
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos
2152
Dispõe sobre a Convocação da 10º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
2018
Decretos
2146
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Nova Andradina durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol FIFA de 2018, e dá outras providências.
2018
Decretos
2145
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos
2139
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.  
2018
Decretos
2138
Dispõe sobre a nomeação da Diretora-Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.  
2018
Decretos
2122
Cria Grupo Especial de Trabalho para o acompanhamento dos investimentos na Gestão e Infraestrutura Pública, e dá outras providências.
2018
Decretos
2141
Dispõe sobre a convalidação do ponto facultativo nacional do dia 31 de maio de 2018 (quinta-feira) e decretado ponto facultativo, no âmbito municipal, no dia 1° de junho de 2018 (sexta-feira).
2018
Decretos
2140
Dispõe sobre a nomeação da Diretora Secretária e de Benefícios do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.
2018
Decretos
2136
Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.120/2018, e dá outras providências.
2018
Decretos
2135
Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.894/2016, e dá outras providências.
2018
Decretos
2034
Suplementação.
2018
Decretos
2132
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização - FMU, e dá outras providências.  
2018
Decretos
2131
Dispõe sobre aprovação do projeto de loteamento denominado Jardim Itália, e dá outras providências.  
2018
Decretos
2129
CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania contida nos autos 61.414/2018;
2018
Decretos
2127
Altera a alínea “b”, do inciso IV, do  artigo 1°  do Decreto 2.097, de 15 de fevereiro de 2018.
2018
Decretos
2125
Dispõe sobre a designação de servidora para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.
2018
Decretos