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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2124
Decreta luto oficial por três dias no âmbito do Município de Nova Andradina – MS.
2018
Decretos
2120
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.  
2018
Decretos
2123
Fixar a tarifa para o serviço de táxi no âmbito do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos
2119
Nomeia a Comissão do Concurso Público Municipal que será aberto no primeiro semestre do corrente ano oriundo do Contrato 33/2018, pactuado entre o Município de Nova Andradina e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura – FAPEC, e dá outras providências.
2018
Decretos
2118
Dispõe sobre a concessão de prazo para a Comissão Especial criada pelo Decreto 2012/2017 realizar estudos, planejar e propor a reformulação jurídica, funcional e operacional das estruturas e serviços de auditoria e controle interno da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.  
2018
Decretos
2117
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos
2116
Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências.
2018
Decretos
2113
Estabelece os procedimentos para a realização do Censo Cadastral dos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas.
2018
Decretos
2114
Dispõe sobre a convalidação do feriado nacional do dia 30 de março de 2018 (paixão de Cristo), bem como decreta ponto facultativo no dia 29 de março de 2018.  
2018
Decretos
2112
Institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em situação de rua (comitê POPRUA).
2018
Decretos
2111
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Plano Diretor de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos
2017
Suplementação.
2018
Decretos
2015
suplementação.
2018
Decretos
2014
suplementação.
2018
Decretos
2110
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos
2038
Suplementação.
2018
Decretos
2024
Suplementação.
2018
Decretos
2072
Suplementação.
2018
Decretos
2069
Suplementação.
2018
Decretos
2068
Suplementação.
2018
Decretos