Portal da Transparência
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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2067
Suplementação.
2018
Decretos
2058
Suplementação.
2018
Decretos
2050
Suplementação.
2018
Decretos
2046
Suplementação.
2018
Decretos
2042
Suplementação.
2018
Decretos
2107
Suplementação.
2018
Decretos
2086
Dispõe sobre a Suplementação de verbas do Orçamento Vigente e da outras providências.
2018
Decretos
2106
Art. 1° Fica acrescentado o número “5” à alínea “b”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017, o qual possui a seguinte redação:
2018
Decretos
2196
  Altera o Decreto nº 2.036, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre a definição de serviços contínuos no âmbito do Município de Nova Andradina e dá outra providencias. 
2018
Decretos
2096
Art. 1° Fica alterado o número 4, da alínea “a”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
2018
Decretos
2105
Acrescenta dispositivos no Decreto 1.587, de 13 de fevereiro de 2015, bem como revoga dispositivos do Decreto 1.251, de 15 de janeiro de 2013, além de alterar o anexo do Decreto 1.251, de 15 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
2018
Decretos
2103
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Acompanhamento de Contratualização - CMAC.
2018
Decretos
2099
Art. 1° Fica revogado o número 4, da alínea “b”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017.
2018
Decretos
2104
Dispõe sobre a substituição do membro do Conselho Curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU - NA.  
2018
Decretos
2199
Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.016, de 21 de agosto de 2017, e dá outras providências.  
2018
Decretos
2087
Art. 1° Fica alterado o número 1, da alínea “b”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 1.998, de 19 de junho de 2017, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:  
2018
Decretos
2102
Dispõe sobre aprovação do projeto de loteamento denominado Residencial Riviera, e dá outras providências.
2018
Decretos
2198
Dispõe sobre a designação de servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, e dá outras providências.
2018
Decretos
2197
Dispõe sobre a autorização para EMERSON NANTES DE MATOS representar o Município de Nova Andradina – MS, perante a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Andradina – MS, em Dourados – MS e em Campo Grande – MS, a fim de solicitar e requerer documentos.
2018
Decretos
2098
Dispõe sobre o contingenciamento do orçamento vigente no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.
2018
Decretos