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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2097
Estabelece medidas para contenção de despesas com pessoal no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
2018
Decretos
2095
Dispõe sobre a alteração do Decreto n 1.895, de 16 de Novembro de 2016, que nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI de Nova Andradina para o biênio 2017-2018, e dá outras providências.  
2018
Decretos
2094
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.  
2018
Decretos
2092
Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, bem como até às 13 horas do dia 14 de fevereiro de 2018.
2018
Decretos
2090
Art. 1° Ficam alterados os artigos 1° e 2° do Decreto 754, de 30 de agosto de 2007, os quais passam a vigorar com as seguintes redações:
2018
Decretos
2088
Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo de 2018.
2018
Decretos
2084
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.  
2018
Decretos
2081
Art. 1º A Unidade Fiscal do Município – UFM, a viger no primeiro dia útil do exercício de 2018, terá como base o valor de R$ 48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), com atualização a ser efetivada todo dia 1° de cada mês subsequente, pelo IGPM/FGV  
2018
Decretos
2083
Convoca a Audiência Pública para Apresentar e Discutir o Diagnóstico Municipal de Cultura, e dá outras providências.
2018
Decretos
2082
Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
2018
Decretos
2091
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.
2018
Decretos
2080
Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
2017
Decretos
2079
Dispõe sobre designação de Secretário para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, e dá outras providências.
2017
Decretos
2077
Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.  
2017
Decretos
2078
Decreta ponto facultativo nos dias 26 e 29 de dezembro de 2017 e no dia 2 de janeiro de 2018, bem como estabelece o horário de expediente dos órgãos municipais nos dias 27 e 28 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
2017
Decretos
2076
Regulamenta os Procedimentos de Manifestações de Interesse Social - PMIS e dá outras providências.
2017
Decretos
2075
Regulamenta a Lei Complementar nº 216, de 7 de Dezembro de 2017, que disciplina a DESIF – Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras.  
2017
Decretos
2073
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR.  
2017
Decretos
2071
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Políticas Públicas, e dá outras providências.
2017
Decretos
2070
Altera o Decreto nº 2.047, de 27 de outubro de 2017, e dá outras providências.
2017
Decretos