2097 | Estabelece medidas para contenção de despesas com pessoal no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
2095 | Dispõe sobre a alteração do Decreto n 1.895, de 16 de Novembro de 2016, que nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI de Nova Andradina para o biênio 2017-2018, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
2094 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
2092 | Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, bem como até às 13 horas do dia 14 de fevereiro de 2018. | 2018 | Decretos |
2090 | Art. 1° Ficam alterados os artigos 1° e 2° do Decreto 754, de 30 de agosto de 2007, os quais passam a vigorar com as seguintes redações: | 2018 | Decretos |
2088 | Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo de 2018. | 2018 | Decretos |
2084 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
2081 | Art. 1º A Unidade Fiscal do Município – UFM, a viger no primeiro dia útil do exercício de 2018, terá como base o valor de R$ 48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), com atualização a ser efetivada todo dia 1° de cada mês subsequente, pelo IGPM/FGV | 2018 | Decretos |
2083 | Convoca a Audiência Pública para Apresentar e Discutir o Diagnóstico Municipal de Cultura, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
2082 | Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
2091 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2018 | Decretos |
2080 | Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
2079 | Dispõe sobre designação de Secretário para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
2077 | Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. | 2017 | Decretos |
2078 | Decreta ponto facultativo nos dias 26 e 29 de dezembro de 2017 e no dia 2 de janeiro de 2018, bem como estabelece o horário de expediente dos órgãos municipais nos dias 27 e 28 de dezembro de 2017, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
2076 | Regulamenta os Procedimentos de Manifestações de Interesse Social - PMIS e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
2075 | Regulamenta a Lei Complementar nº 216, de 7 de Dezembro de 2017, que disciplina a DESIF – Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras. | 2017 | Decretos |
2073 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR. | 2017 | Decretos |
2071 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Políticas Públicas, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
2070 | Altera o Decreto nº 2.047, de 27 de outubro de 2017, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |