2066 | Dispõem sobre a Planta Genérica de Valores do Município, Alíquotas, Vencimentos e Descontos, de acordo com as Leis Complementares 125/2010 e 186/2015, para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2018, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
2065 | Dispõe sobre o vencimento da Taxa do Alvará Sanitário, da cobrança para o exercício de 2018. | 2017 | Decretos |
2064 | Dispõe sobre o vencimento da cobrança para o exercício de 2018 do ISSQN/FIXO, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
2063 | Dispõe sobre o vencimento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE, da cobrança para o exercício de 2018. | 2017 | Decretos |
2062 | Dispõe sobre a designação de servidora para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
2061 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
2060 | Estrutura Operacional Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina foi alterada pelo Decreto 1.996, de 7 de Junho de 2017; | 2017 | Decretos |
2059 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS. | 2017 | Decretos |
2074 | Dispõe sobre os procedimentos visando o Cadastramento de Organizações da Sociedade Civil para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
2056 | Altera o Decreto nº 452, de 13 de novembro de 2003, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
2054 | Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Comercial e de Prestação de Serviço – PRODCOP, criado pela Lei nº. 1.396, de 25 de agosto de 2017. | 2017 | Decretos |
2053 | Dispõe sobre encerramento do exercício de 2017 e adota medidas de contenção de despesa de forma a equilibrar as finanças públicas, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
2052 | Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.973/2017, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
2051 | Dispõe sobre a revogação e alteração de parte do Decreto 1.974/2017. | 2017 | Decretos |
2049 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
2048 | Dispõe sobre a convalidação do feriado nacional do dia 2 de novembro de 2017 (dia de finados), bem como decreta ponto facultativo no dia 3 de novembro de 2017. | 2017 | Decretos |
2047 | Cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
2043 | Altera o Decreto nº 1.588 de 13 de fevereiro de 2015 que alterou o Decreto nº 1.251 de 15 de janeiro de 2013, que, por sua vez, dispõe sobre a estrutura básica e a competência da Governadoria Municipal e outros órgãos, transforma cargos em comissão, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
2045 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
2044 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |