| 2393 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
| 2392 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
| 2391 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
| 2390 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
| 2389 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
| 2388 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
| 2387 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
| 2386 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
| 2381 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
| 2380 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
| 2376 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
| 2412 | Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar Titular de Nova Andradina – MS, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2407 | Art. 1º A Unidade Fiscal do Município – UFM, a viger no primeiro dia útil do exercício de 2020, terá como base o valor de R$ 55,95 (cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), com atualização a ser efetivada todo dia 1° de cada mês subsequente, pelo IGPM/FGV. | 2019 | Decretos |
| 2408 | Dispõe sobre o vencimento da Taxa do Alvará Sanitário, da cobrança para o exercício de 2020. | 2019 | Decretos |
| 2409 | Dispõe sobre o vencimento da cobrança para o exercício de 2020 do ISSQN/FIXO, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2410 | Dispõe sobre o vencimento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE, da cobrança para o exercício de 2020. | 2019 | Decretos |
| 2397 | Dispõe sobre a criação de gratificação relacionada ao exercício de função de responsável técnico desempenhado na Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e fixa a respectiva remuneração e atribuições, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2396 | Dispõe sobre a criação do cargo de biomédico para atendimento no hospital regional de Nova Andradina - FUNSAU-NA e fixa a respectiva remuneração e atribuições, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2395 | Dispõe sobre alteração da jornada e remuneração do cargo de odontólogo, e dá outras providências. | 2019 | Decretos |
| 2379 | SUPLEMENTAÇÃO. | 2019 | Decretos |
