2055 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Comercial e de Prestação de Serviços de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
2041 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
2040 | Dispõe sobre a Substituição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. | 2017 | Decretos |
2039 | Convoca a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Cidadania De Nova Andradina-MS, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
2037 | Dispõe sobre a criação da equipe local do Plano de Ações Articuladas – PAR (ano 2016 a 2019). | 2017 | Decretos |
2036 | Dispõe sobre a definição de serviços contínuos no âmbito do Município De Nova Andradina e dá outra providencias. | 2017 | Decretos |
2035 | Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento da contribuição de melhoria / asfalto e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
2031 | Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
2030 | CONSIDERANDO que o Ofício nº 125/2017, da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros de Nova Andradina (autos 55.462/2017);. | 2017 | Decretos |
2033 | Dispõe sobre a nomeação a substituição do Diretor Técnico da Fundação Instituto de Tecnologia e Inovação de Nova Andradina – FINOVA. | 2017 | Decretos |
2028 | Dispõe sobre as convalidações do feriado nacional do dia 12 de Outubro de 2017 (quinta-feira) e do feriado estadual do dia 11 de Outubro de 2017 (quarta-feira), bem como decreta ponto facultativo, no âmbito municipal, no dia 13 de Outubro de 2017 (sexta-feira). | 2017 | Decretos |
2027 | Cria a Comissão de Seleção, órgão colegiado, com atribuição de processar e julgar chamamentos públicos destinados a selecionar organizações da sociedade civil para firmar parcerias em regime de mútua cooperação, estabelece competências dos órgãos municipais executores das parcerias e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
2023 | Cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhar e avaliar as parecerias celebradas com organizações da sociedade civil, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
2026 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação Instituto de Tecnologia e Inovação de Nova Andradina – FINOVA. | 2017 | Decretos |
2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, de Nova Andradina/MS, e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
2019 | Dispõe sobre a convalidação do feriado nacional do dia 07 de setembro de 2017 (Proclamação da Independência), bem como decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017. | 2017 | Decretos |
1981 | Suplementação. | 2017 | Decretos |
2004 | Suplementação. | 2017 | Decretos |
1969 | Suplementação | 2017 | Decretos |
1960 | Suplementação. | 2017 | Decretos |