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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2055
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Comercial e de Prestação de Serviços de Nova Andradina, e dá outras providências.
2017
Decretos
2041
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.
2017
Decretos
2040
Dispõe sobre a Substituição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
2017
Decretos
2039
Convoca a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Cidadania De Nova Andradina-MS, e dá outras providências.  
2017
Decretos
2037
Dispõe sobre a criação da equipe local do Plano de Ações Articuladas – PAR (ano 2016 a 2019).
2017
Decretos
2036
Dispõe sobre a definição de serviços contínuos no âmbito do Município De Nova Andradina e dá outra providencias.  
2017
Decretos
2035
Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento da contribuição de melhoria / asfalto e dá outras providências.
2017
Decretos
2031
Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências.
2017
Decretos
2030
CONSIDERANDO que o Ofício nº 125/2017, da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros de Nova Andradina (autos 55.462/2017);.
2017
Decretos
2033
Dispõe sobre a nomeação a substituição do Diretor Técnico da Fundação Instituto de Tecnologia e Inovação de Nova Andradina – FINOVA.
2017
Decretos
2028
Dispõe sobre as convalidações do feriado nacional do dia 12 de Outubro de 2017 (quinta-feira) e do feriado estadual do dia 11 de Outubro de 2017 (quarta-feira), bem como decreta ponto facultativo, no âmbito municipal, no dia 13 de Outubro de 2017 (sexta-feira).  
2017
Decretos
2027
Cria a Comissão de Seleção, órgão colegiado, com atribuição de processar e julgar chamamentos públicos destinados a selecionar organizações da sociedade civil para firmar parcerias em regime de mútua cooperação, estabelece competências dos órgãos municipais executores das parcerias e dá outras providências.
2017
Decretos
2023
Cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhar e avaliar as parecerias celebradas com organizações da sociedade civil, e dá outras providências.
2017
Decretos
2026
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação Instituto de Tecnologia e Inovação de Nova Andradina – FINOVA.   
2017
Decretos
2022
  Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.
2017
Decretos
2019
Dispõe sobre a convalidação do feriado nacional do dia 07 de setembro de 2017 (Proclamação da Independência), bem como decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017.
2017
Decretos
1981
Suplementação.
2017
Decretos
2004
Suplementação.
2017
Decretos
1969
Suplementação
2017
Decretos
1960
Suplementação.
2017
Decretos